Gasolina chega a R$ 7,24 em postos da Grande Vitória
Maior preço na região é cobrado em Guarapari, segundo a ANP
Levantamento da Agência Nacional do Petróleo (ANP) mostra que o preço da gasolina na Grande Vitória já chegou aos R$ 7,24. O preço, que já esteve até mais alto em passado recente, mostra que parece não haver uma luz no fim do túnel para que o combustível fique mais barato.
Por outro lado, em Brasília, é discutida uma saída para que o preço da gasolina caia e alivie o consumidor final. É o que tenta o Senado por meio da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos combustíveis.
Enquanto a PEC tramita, o preço da gasolina em Guarapari, por exemplo, é encontrado a R$ 7,24 o litro. O mais caro da Grande Vitória. Já na capital, o litro foi encontrado a R$ 7,14, segundo a ANP.
Também está valendo a medida que congela o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis por mais 60 dias. Renovada em janeiro, segue até o fim março, quando será debatido se o congelamento continua ou não, segundo informou a Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz).
Mesmo assim, o presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que o governo deve entrar com ações judiciais contra estados devido à taxação de impostos cobrados em cima dos combustíveis, como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Com o preço ainda alto, apesar das medidas para conter os aumentos, o economista Ricardo Paixão lembra que isso causa um impacto enorme na economia.
“Quando o combustível é reajustado, há impacto no preço de todas as mercadorias. Isso porque o frete fica mais caro, que é feito em transporte rodoviário. Sentimos isso no supermercado, na alimentação, por exemplo”, destacou o economista.
Com potencial para abalar os pilares da política fiscal do governo, a PEC discutida em Brasília propõe a redução de tributos entre 2022 e 2023, e pede um auxílio-diesel de até R$ 1.200 por mês aos caminhoneiros autônomos.
Se a PEC for aprovada, a conta com as isenções fiscais pode ultrapassar os R$ 100 bilhões.
Por isso mesmo, é tratada pela equipe econômica do governo como PEC kamikaze – referência a japoneses que atuaram na Segunda Guerra Mundial e ficaram conhecidos como kamikaze por se suicidarem jogando seus aviões contra navios inimigos.
Isenção pode levar à piora da crise fiscal e inflação maior
Caso a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Combustíveis, que ficou em segundo plano no Senado por conta de outras pautas, seja aprovada, o teto de gastos será rompido e pode levar ao descontrole fiscal. A PEC, inclusive, não é vista com bons olhos pelo próprio ministro da Economia, Paulo Guedes.
Especialistas na área explicam que, de uma maneira ou de outra, a conta vai chegar para o governo e, consequentemente, para os pagadores de impostos, como afirma o economista Eduardo Araújo.
“Essa despesa vai para o orçamento público, e isso significa que em algum momento o estado vai precisar aumentar a cobrança de imposto para se financiar. E quando o imposto fica mais caro, quem paga a conta é o consumidor. A sociedade vai pagar”, disse.
“Quando se gasta mais do que ganha, o governo precisa se refinanciar. Vai fazer empréstimos pagando juros cada vez mais altos, e, o dinheiro de caixa para outros investimentos fica cada vez menor”, completou o economista Ricardo Paixão.
ATÉ AJUDA DE R$ 1.200 A CAMINHONEIROS
Preços mais altos cobrados na Grande Vitória
O ranking
- Guarapari: R$ 7,24 o litro da gasolina comum.
- Vitória: R$ 7,14 o litro da gasolina comum.
- Cariacica: R$ 6,89 o litro da gasolina comum.
- Serra: R$ 6,87 o litro da gasolina comum.
- Vila Velha: R$ 6,87 o litro da gasolina comum.
Cálculo do ICMS no Estado segue valendo
- Os representantes dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal aprovaram, por unanimidade, a manutenção do congelamento do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis por mais 60 dias. A renovação aconteceu em janeiro e é válida até o fim de março.
- Quando atingir os 60 dias, um novo debate será feito para avaliar um novo prolongamento da medida ou o encerramento.
Alíquota do ICMS no diesel
- A alíquota é de 12%, a menor do País. Uma alíquota ainda menor seria possível apenas com uma resolução do Senado.
- Alíquota do ICMS na gasolina comum
- A alíquota é de 27%, a terceira menor do País.
PEC dos Combustíveis
- Com o preço dos combustíveis registrando altas, o governo tem elaborado propostas para conter essa escalada, com a principal delas sendo a PEC dos Combustíveis.
- O texto propõe reduzir tributos que incidem sobre combustíveis e o gás de cozinha – cujo preço também disparou –, de modo a minimizar o encarecimento nos preços desses produtos.
- O foco da PEC dos Combustíveis seria nos tributos ligados a esses produtos, reduzindo ou até zerando as alíquotas para aliviar o preço final ao consumidor.
- Além disso, a proposta pede um auxílio-diesel de até R$ 1.200 por mês aos caminhoneiros autônomos.
- A PEC também discute a possibilidade de ampliar para 100% o subsídio do auxílio-gás, hoje pago a 5,5 milhões de famílias com 50% do valor do botijão. Isso pode incluir todas as famílias do Auxílio Brasil, agora em cerca de 17,5 milhões de famílias – acréscimo de 12 milhões de famílias ao programa do gás.
- Seriam mais de R$ 17,7 bilhões usados fora do teto de gastos para manter o programa de financiamento popular.
Fonte: Agência Nacional do Petróleo (ANP), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e Senado