Decisão pode atrasar obras de nova ferrovia no Estado
Um parecer desfavorável do Tribunal de Contas da União (TCU) para a antecipação da renovação da concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) para a Vale poderá atrasar a construção da ferrovia Vitória-Rio de Janeiro.
O empreendimento, previsto para ser iniciado entre o fim do ano que vem e o início de 2022, tem expectativa de criar 1.800 empregos diretos durante a sua primeira fase, que compreende um trecho que 72 quilômetros entre Cariacica e Anchieta. Ao todo, a ferrovia terá 577 quilômetros.
A obra tem o seu projeto de engenharia de toda a malha férrea e a execução do trecho como contrapartidas da Vale para a renovação da concessão, que termina em 2026, por mais 30 anos.
O parecer do TCU aponta “graves irregularidades e falhas metodológicas” no contrato de renovação, criando a “impossibilidade de manifestar-se favoravelmente ao prosseguimento da presente proposta de prorrogação antecipada do contrato de concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas”.
Em nota, o TCU afirmou que não comentaria o despacho. O comunicado informa ainda que não há previsão de julgamento.
No ano passado, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, afirmou que acreditava que a obra pudesse começar entre o fim de 2021 e o início de 2022. No entanto, a pasta agora não garante que esse cronograma será cumprido.
Em nota, o Ministério da Infraestrutura afirma que “mantém diálogo permanente com o Tribunal de Contas da União (TCU)”, e que “já foram prestados os esclarecimentos adicionais acerca dos estudos submetidos ao TCU e serão feitos os ajustes necessários para o andamento do processo”.
Já a Vale afirma em nota que “segue acompanhando o processo de renovação antecipada de suas ferrovias, cujos estudos técnicos e documentos jurídicos estão, atualmente, em análise no Tribunal de Contas da União, e aguarda o fim do processo na esfera pública para submeter a proposta, com as contrapartidas requeridas, ao seu Conselho de Administração”.
Para o presidente da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), Leonardo de Castro, a ferrovia é um dos projetos mais relevantes na agenda de infraestrutura do Estado.
“É uma obra estruturante, de investimento grande. Uma conexão de vai criar muitas oportunidades de negócio”.
Já o governador Renato Casagrande afirmou em nota que já conversou ontem com membros da bancada federal capixaba para pedir auxílio nesta questão.
Primeiro trecho com 72 quilômetros
Ferrovia EF 118
- A Vale tem a concessão da ferrovia Vitória a Minas (EFVM) até 2026, e tenta antecipar a renovação do contrato por mais 30 anos. Ao invés de pagar a outorga, a empresa se compromete a fazer investimentos, como melhorias na EFVM e a construção de novas malhas, como a EF 118.
- A ferrovia ligará a Grande Vitória ao Rio de Janeiro, passando por 10 cidades capixabas: Anchieta, Guarapari, Vila Velha, Viana, Cariacica, Presidente Kennedy, Itapemirim, Rio Novo do Sul, Piúma e Iconha.
- O traçado deve ter 577 quilômetros. O ramal entre Cariacica e Anchieta terá 72 quilometros e está orçada em R$ 3 bilhões. A construção desse trecho deve durar 4 anos.
- Além do minério da Vale, a ferrovia seria usada para transportar outros produtos, conectando os portos de Ubu (administrado pela Samarco), Central e do Açu (no Rio).
Parecer do TCU
- O TCU conclui que foram constatadas “irregularidades e falhas metodológicas graves nos estudos da prorrogação antecipada da EFVM”.
- Um dos questionamentos diz respeito à metodologia para definição da tarifa de transportes de cargas.
Fonte: TCU, Vale e Min. da Infraestrutura.