Acordo com a Vale para renegociação das concessões está próximo, diz ministro
Renegociação é sobre valores das concessões de ferrovias que haviam sido renovadas antecipadamente no governo Bolsonaro
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A negociação entre governo federal e Vale sobre a renovação das ferrovias Estrada de Ferro Carajás (EFC) e Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM) “andou um pouco” e o acordo está “bem próximo”, disse ontem o ministro dos Transportes, Renan Filho.
A Vale e o governo renegociam os valores das concessões das estradas, que a mineradora renovou antecipadamente em 2020, durante o governo Bolsonaro, até 2057.
As duas partes chegaram a um protocolo de acordo de cerca de R$ 17 bilhões, sendo parte em pagamento à União e parte em novos investimentos ferroviários, incluindo o trecho da EF-118, no Espírito Santo, que vai de Santa Leopoldina a Presidente Kennedy.
Os contratos das ferrovias venceriam em 2027, mas foram renovados antecipadamente por mais 30 anos (até 2057).
A renovação ocorreu após análise do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Do mesmo modo, houve pagamento de outorga e definição de investimentos obrigatórios. A expectativa era de anunciar o acordo em dezembro do ano passado.
O ministro destacou que o entendimento não aconteceu naquele mês, como esperado, porque não era possível para o País aceitar as condições da mineradora.
“Não deu para fechar naquele momento porque as condições — entre financeiras e obras — que a Vale ofereceu não dava para o País aceitar. Mas estamos perseverando na direção de fechar um entendimento. O acordo como um todo não era suficiente”, afirmou.
Segundo o ministro, não se pode, “na hora do entendimento, ir apresentando mais problemas ao ponto de não fazer o acordo. Quando dizemos que 'não dá para fazer', estamos valorizando o ativo público”, afirmou.
Procurada, a Vale informou que não iria se manifestar sobre o tema.
Financiamento
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pretende intensificar sua atuação no setor ferroviário e já desenha novas iniciativas para financiar projetos de infraestrutura sobre trilhos no País, segundo afirmou o presidente da instituição, Aloizio Mercadante.
“Vamos aumentar o prazo de financiamento e carência para a ferrovia. Vamos lançar um produto específico para financiar (o setor) e vamos entrar para valer nesse mercado”, declarou.
EF-118 atrai interesse de chineses
Com leilão previsto para junho, o projeto da Estrada de Ferro (EF) 118 — que vai ligar o Espírito Santo ao Rio de Janeiro e também é chamada de Anel Ferroviário do Sudeste — tem atraído interesse de investidores nacionais e estrangeiros.
Segundo o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, o projeto tem sido estudado por grupos chineses, europeus e também brasileiros.
Estratégica para a consolidação de um novo eixo ferroviário no Sudeste, a EF-118 conecta o Porto do Açu (RJ) ao Espírito Santo, com potencial de integração à malha ferroviária existente e articulação com outros complexos portuários da região, como os portos de Ubu, em Anchieta, e Central, em Presidente Kennedy.
Atualmente, o processo da ferrovia encontra-se em análise no Tribunal de Contas da União (TCU) e o edital deve sair no mês que vem.
Para o Ministério dos Transportes, o empreendimento amplia a eficiência do transporte de cargas ao fortalecer a conexão entre áreas industriais, centros produtores e portos.
Estruturada para receber investimentos de R$ 6,6 bilhões na fase de implantação, a ferrovia terá custos operacionais estimados em R$ 3,61 bilhões ao longo do período de concessão, ainda segundo o ministério. O projeto terá capacidade para transportar até 24 milhões de toneladas por ano, contemplando diferentes tipos de carga — geral, granéis líquidos, granéis sólidos agrícolas e minérios.
O governo já está realizando roadshows no Brasil para apresentar o projeto a interessados e tem se reunido com investidores, bancos e operadores. E nos planos também está apresentar a EF-118 e demais ferrovias planejadas para investidores estrangeiros em eventos fora do País, que serão realizados no Canadá, China e Londres, capital do Reino Unido.
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