480 mil têm dinheiro em bancos para receber e não vão sacar

Dinheiro na mão: consulta na internet para saber se há valores a receber |  Foto: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil

A crise financeira provocada pela pandemia da covid-19 deixou muitos brasileiros no aperto. Em meio a este cenário, o Banco Central (BC) lançou um sistema digital para que clientes de bancos e outras instituições financeiras consultem se têm algum valor para receber.

No Estado, a estimativa é de que 480 mil tenham dinheiro nas instituições e nunca sacaram, segundo o economista Jorge Eloy Dominggues, que calculou o total com base nos 24 milhões em todo o País. 

Além disso, milhares de usuários também não sacaram quantias que têm para receber de processos judiciais, PIS/Pasep, contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e precatórios.

No caso do Banco Central, nesta primeira fase do serviço são cerca de R$ 3,9 bilhões a serem devolvidos a 24 milhões de pessoas físicas e jurídicas. Desde que o sistema foi lançado, 8.500 solicitações de devolução foram formalizadas, somando cerca de R$ 900 mil, os quais serão transferidos via Pix em até 12 dias úteis.

Os valores decorrem de contas-correntes ou poupança encerradas com saldo disponível, tarifas e parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, cotas de capital e rateio de sobras líquidas de beneficiários e participantes de cooperativas de crédito e recursos não procurados relativos a grupos de consórcio encerrados.

Segundo Jorge Eloy, muitas pessoas acabavam esquecendo valores pequenos em suas contas.

“Às vezes eram quantias irrisórias e as pessoas não se interessavam em sacar. Antes não existia Pix, e para fazer uma TED podia-se pagar mais de tarifa do que o valor que se tinha na conta.”

Ele ressaltou que é importante que as pessoas consultem e peguem os valores, caso tenham. “Mesmo sendo pouco dinheiro, se está disponível, a pessoa deve pegar. Dinheiro é dinheiro”, disse.

No caso do FGTS, o presidente do Instituto de Fundo de Garantia do Trabalhador, Mário Avelino, explicou que, muitas vezes, trata-se de contas de usuários que morreram, além de contas residuais, em que o trabalhador não sacou tudo o que tinha direito.

“Hoje o trabalhador tem o aplicativo na palma da mão e é fácil fazer a consulta. No caso de contas de trabalhadores que morreram, o familiar deve ir à Caixa com uma declaração que comprove que ele é dependente legal da pessoa.”

SAIBA MAIS

Banco Central

• O Banco Central lançou um sistema para que clientes de bancos e outras instituições financeiras possam consultar se têm algum valor que foi esquecido em contas.
• O usuário que tiver algum valor a ser resgatado poderá fazer de duas formas diferentes:
• A primeira é através de transferência via Pix. 
• A outra forma é um meio de pagamento ou transferência a ser informado pela instituição bancária, nos demais casos.

Quanto será pago?

• Segundo o Banco Central, nesta primeira fase do serviço são cerca de R$ 3,9 bilhões de valores a serem devolvidos para 24 milhões de pessoas físicas e jurídicas.
• Somente no Estado, cerca de 480 mil usuários podem receber os valores que foram esquecidos.
• Ao todo, o Banco Central estima que os clientes tenham a receber cerca de R$ 8 bilhões. O restante dos valores será disponibilizado no decorrer deste ano de 2022.

De onde vêm os valores?

• Contas-correntes ou poupança encerradas com saldo disponível.
• Tarifas e parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, desde que a devolução esteja prevista em Termo de Compromisso assinado pelo banco com o Banco Central.
• Cotas de capital e rateio de sobras líquidas de beneficiários e participantes de cooperativas de crédito.
• Recursos não procurados relativos a grupos de consórcio encerrados.

Como consultar?

• A consulta pode ser feita através do site do Banco Central (www.bcb.gov.br/). O usuário deve usar o seu CPF ou CNPJ.
• Em seguida, a pessoa deve acessar “Minha Vida Financeira”.
• Depois, o usuário deve clicar em “Valores a Receber”.
• Ele deve rolar a página até o final e clique em “Consulta ao Relatório Valores a Receber”.
• Em seguida, “Iniciar consulta” e coloque o número do seu CPF ou CNPJ.
• Se o usuário tiver dinheiro a receber, isso vai aparecer na tela. Se não tiver, é só encerrar a consulta.
• Se houver valores disponíveis, o usuário deve checar em que banco eles estão. Isso é feito através do “Registrato”, portal que permite que a população consulte suas informações financeiras, tais como dívidas, empréstimos, entre outros. Mas, nesse caso, as instituições precisam ter aderido a um termo do BC.
• É possível também informar os dados do Registrato. Na sequência, o banco deve informar o meio de pagamento ou transferência.
• Se o usuário não tiver cadastro, ele vai precisar fazer login e senha para acessar a página. O cadastro pode ser feito pelo site do Banco Central.

PIS/Pasep

• Dados divulgados em 2020 mostravam que 33.783  trabalhadores tinham direito ao abono do PIS/Pasep mas não tinham sacado os valores.
• Para saber se tem direito, o usuário deve basta acessar o site www.trabalho.gov.br/abono-salarial/consulta-abono-salarial. 
• Para consultar, é preciso informar o CPF ou o número do PIS e a data de nascimento.
• A Central de Atendimento Alô Trabalho, do Ministério do Trabalho, que atende pelo número 158, também tem informações sobre o PIS/Pasep.

Precatório

• Ordem de pagamento de decisões judiciais, dirigida à União, aos estados ou municípios.
• São precatórios quando os valores são superiores a 60 salários mínimos (R$ 56.220, para as dívidas da União), de 40 salários mínimos (R$ 37.480, para as dívidas dos estados) e 30 salários mínimos (R$ 28.110, para os municípios).
• Dados divulgados em 2020, mostravam que 23.280 contas com saldos depositados há mais de 2 anos não tiveram valores sacados na Justiça Federal. 
• Na justiça federal, para saber se tem direito, o interessado poderá fazer uma consulta no site http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio -e-rpv/.
• Na Justiça Estadual, a consulta poderá ser feita no site do Tribunal de Justiça do Estado, no endereço www.tjes.jus.br, no link “Precatórios”. Basta clicar em consulta e, em seguida, precatório. Lá, é possível acompanhar o andamento do processo, bem como pesquisar outras informações.

TRT

• Em 2020, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 17ª Região do Espírito Santo identificou R$ 166 milhões esquecidos em contas judiciais por trabalhadores, empresas, peritos e advogados no Estado.

FGTS

• É possível que trabalhadores também tenham saldos residuais que possam ser sacados do FGTS. Em caso de morte do trabalhador, herdeiros também podem sacar os valores que ficaram nas contas.

Fonte: portal UOL, G1 e pesquisa AT