Remédios vão ficar até 80% mais caros nas farmácias

Má notícia para quem faz uso  de remédios genéricos. Cerca de 1.800 medicamentos, sendo muitos deles para uso contínuo, como  aqueles voltados para o tratamento de diabetes e pressão alta, vão ficar mais caros a partir de janeiro de 2023. 

Em alguns casos, o aumento no valor pode chegar a 80%. Um remédio que custa R$ 10 pode passar a valer R$ 18, por exemplo.

Isso acontece por alterações no cálculo de tributação dos genéricos. No dia 1º de dezembro,  o governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda, publicou a Portaria nº 109-R, que aborda essa mudança. 

Anteriormente, o cálculo da tributação dos genéricos era aplicado pela Margem de Valor Agregado (MVA) e, agora, é pelo Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), ou seja, o valor de venda médio ao consumidor final, apurado a partir das notas fiscais  eletrônicas emitidas no Estado. 

Por conta da alteração, os distribuidores regionais de medicamentos anunciaram que estarão com novos preços. 

Segundo o  diretor do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos no Estado do Espírito Santo (Sincofaes), Bruno Souza, por mais que o novo cálculo  tenha começado a valer desde o dia 1º deste mês, por conta dos distribuidores terem estoque de produtos, a mudança começará a ser sentida a partir do dia 1º de janeiro. 

Ele também explicou sobre as alterações. “A cobrança anteriormente era feita sobre um percentual fixo e hoje o governo propõe sobre uma média. Só que ele pega essa média baseado no faturamento das grandes redes, e isso não reflete a rotina diária das farmácias médias e pequenas. É muito injusto”, afirmou.

Orçamento

Edson Daniel Marchiori, presidente do Sincofaes, disse que essa situação é  negativa para a população. “Pode haver a ruptura de tratamento. A pessoa vai comprar o remédio, já estourou o orçamento dela, o remédio subiu. Ela vai ficar sem o medicamento. Isso pode fazer com que ela fique doente, acarretando em mais internações no setor público”, disse.

O balconista Jocimar Valadares de Sales, da farmácia Inova Droga Nossa, na Ilha de Santa Maria, disse que o aumento não faz sentido. 

“Se o genérico subir o valor desse jeito, o preço vai  ultrapassar o  de medicamentos de referência. Muitos remédios que são utilizados, sobretudo os de uso contínuo, são genéricos. Aqui o que mais vendemos são eles, que são bem mais acessíveis”, afirmou.

“Aumento vai ser ruim”, diz aposentada

|  Foto: Leone Iglesias/AT

A aposentada Maria Helena Martinelli, de 71  anos, contou que utiliza muitos remédios genéricos voltados para amenizar  dor, febre,  gripe, enjoo e também para controlar a  pressão.

Ela disse que costuma gastar cerca de R$ 150  por mês com os medicamentos. 

Quando soube sobre o aumento no valor dos genéricos, afirmou ter achado um absurdo. Maria Helena  comentou que tem receio de não conseguir comprar todos os medicamentos que precisa.  

“O aumento vai ser ruim. Compramos o genérico porque não conseguimos comprar o original, que é mais caro. Com a mudança, pode nem ter diferença no valor”, lamentou a aposentada.

O outro lado

Acréscimo pode ser fiscalizado

Por meio de nota, a Secretaria da Fazenda afirmou que o cálculo do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) foi definido a partir de discussões com o próprio setor de distribuição de medicamentos no Estado.

A secretaria também explicou que a fixação de preços máximos de medicamentos, inclusive os genéricos, é atribuição da Anvisa, que anualmente publica tais valores. 

“Qualquer acréscimo no valor de medicamento é passível de fiscalização dos órgãos de controle”, finalizou.

Entenda o reajuste

Novo cálculo para genéricos

No dia primeiro de dezembro, o governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), publicou a portaria nº 109-R, que altera o cálculo da tributação dos remédios genéricos. 

Com essa mudança, o valor final dos genéricos pode aumentar em até 80%. Um medicamento que hoje  custa R$ 10  pode passar a valer R$ 18, por exemplo.

Anteriormente, o cálculo da tributação dos genéricos era aplicado pela Margem de Valor Agregado (MVA) e, agora, é pelo Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF). Ou seja, o valor de venda médio ao consumidor final é apurado a partir das notas fiscais de consumidor eletrônicas (NFC-es) emitidas no Estado.

Essa alteração faz com que ocorra  um aumento de até 80% no valor final do medicamento. 

É válido ressaltar que o PMPF já era utilizado no cálculo da tributação de remédios similares e de referência desde 2019.

Cerca de 1.800 medicamentos, sendo muitos deles remédios para uso contínuo, como  aqueles voltados para o tratamento de diabetes e pressão alta, estão inclusos.

Por conta dos distribuidores terem estoque de produtos, a mudança começará a ser sentida a partir do dia primeiro de janeiro.

Fonte: Sincofaes.