Justiça condena escola a indenizar aluna agredida por professora em Vila Velha

A Justiça do Espírito Santo, por meio da 2ª Vara Cível de Vila Velha, condenou uma escola a pagar mais de R$ 25 mil de indenização, para uma criança de três anos e seus pais, pelos danos morais e materiais sofridos após a estudante ser agredida pela professora de educação física por ter urinado na roupa.

De acordo com o processo, a menina chegou em casa com vermelhidão na pele por conta da agressão, o que fez com que a avó da criança fosse até a escola em busca de providências, mas sem sucesso. Já a escola teria omitido a situação da professora apontada como autora da agressão, alegando que não havia interesse em envolvê-la e apenas informando a profissional sobre o acontecido anos depois.

Durante a ação, foi considerada a possibilidade de uma estagiária ter praticado a violência, o que foi negado pela professora, que afirmou que o processo de seleção era rigoroso. Além disso, a docente alegou não estar presente na escola no dia do ocorrido.

Enquanto isso, a escola alegou ter comunicado a professora sobre a ocorrência um dia depois, fato que a educadora revelou não lembrar.

Devido as incoerências nas contestações, o juiz entendeu que a instituição de ensino, uma vez que recebe o aluno, "é responsável pela guarda e preservação da integridade física e psicológica dos alunos". Por isso, a escola foi sentenciada a indenizar a criança em R$ 15 mil e os pais em R$ 10 mil, individualmente, por danos morais.

Por último, em razão dos gastos que os pais tiveram referentes a transferência para outra escola, já que a criança ficou com medo de retornar ao local, o magistrado condenou a ré ao pagamento de R$ 2.421,00 como forma de ressarcimento pelos danos materiais.