Aplicativo abre vagas para trabalhar como mototáxi
Profissionais vão atuar no serviço de mototáxi em Vitória, que está previsto para começar a funcionar no mês que vem
Popular em outras cidades brasileiras, especialmente no Rio de Janeiro, o serviço de mototáxi pode ganhar força nas ruas de Vitória.
O aplicativo 99 – já famoso pelo transporte de passageiros no carro –, agora vai operar com motos na capital. O serviço está recrutando motociclistas e começa a funcionar em Vitória no dia 1º de agosto, segundo a empresa.
Para ser um motociclista do serviço de transporte, é preciso ter, no mínimo, 19 anos, e passar por um processo de análise da empresa, todo realizado pelo celular.
“Os motociclistas passam por um rigoroso processo de cadastro com base em documentos como CPF, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), licenciamento do veículo e checagem de antecedentes. Verificamos o histórico em diversas fontes públicas, como Receita Federal, Justiça e Banco Nacional de Mandado de Prisão, além do Denatran, para chegar à regularidade do veículo”, explicou o gerente de operações da 99, Igor Soares.
Quem já confirmou interesse em ser mototaxista é o motociclista Eliezer Ramos, 53, que há 20 anos trabalha como motoboy nas ruas da Grande Vitória.
“Vou fazer o meu cadastro, pois vai ser mais uma forma de ganhar dinheiro, mais um meio de sustento para a minha família”, afirmou.
Nas primeiras semanas do aplicativo, os motociclistas vão receber 99,01% do valor das corridas, de forma promocional. Depois, esse percentual será reajustado e reduzido, mas a empresa não informou de quanto será.
Já para os passageiros, a empresa afirma que o valor do serviço será até 30% mais barato do que a categoria de carros. Como comparação, a reportagem simulou uma corrida de carro entre o Palácio Anchieta, no Centro, e a região de Maruípe, e o valor estimado saiu por R$ 4,50 na motocicleta.
O preço específico de cada trajeto, no entanto, vai levar em conta uma equação que envolve o quilômetro rodado, o tempo, a oferta e a demanda de passageiros.
Em uma cidade com distâncias curtas e grande quantidade de morros, a expectativa dos motociclistas é de que o serviço seja bem acolhido pela população, segundo o presidente do Sindicato dos Mototaxistas do Espírito Santo (Sindmototaxi-ES), Luciano Santana.
“A agilidade e pontualidade na locomoção serão um benefício. Acredito que o serviço vai otimizar as viagens e até mesmo desafogar o trânsito”, opinou Luciano.
Serviço precisa ser regulamentado
A empresa 99 garante que vai iniciar o serviço de mototáxi em Vitória no dia 1º de agosto. A prefeitura da capital, por outro lado, diz que a atividade ainda não é regulamentada no município.
“A gestão está à disposição para dialogar com a empresa para a oferta do serviço de forma segura e organizada. Informa, ainda, que sem autorização legal por parte do município a atividade estará irregular e passível de penalidades legais”, informou a prefeitura, em nota.
O transporte ilegal de passageiros de forma remunerada prevê multa de R$ 293, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
A empresa, no entanto, garante que estará operando dentro das normas, seguindo uma lei federal em vigor desde 2019. “Ela é a mesma lei que regulamenta os serviços dos motoboys, portanto, a modalidade de transporte individual privado por motocicletas e sua intermediação são atividades legais no País”, afirmou o gerente de operações da 99, Igor Soares.
A empresa lançou o serviço de mototáxi no País em janeiro deste ano e já atua em nove cidades: Aracaju (SE), Goiânia (GO), Campo Grande (MS), João Pessoa (PB), Recife (PE), Teresina (PI), Feira de Santana (BA), Sorocaba (SP) e Sobral (CE).
Além de Vitória, outras capitais como Salvador (BA), Porto Alegre (RS), Belo Horizonte (MG), Florianópolis (SC) e Manaus (AM) também terão o serviço a partir de agosto.
Na Grande Vitória, apesar de não existir regulamentação e aplicativos, o serviço de mototáxi já funciona em algumas regiões, mas praticamente às escondidas, justamente por conta do receio de fiscalização. Não há ponto fixo e os pedidos são feitos por telefone, com a divulgação no boca a boca.
A advogada Jaqueline Werneck ressalta que a atividade é liberada pela lei 12.009/2009, mas o ideal é que os municípios façam a regulamentação. “Com a regulamentação, a concessão da placa seria por licença, determinando a quantidade e diferenciando quem é trabalhador e quem utiliza moto como meio de transporte”, afirmou.
Ela reconhece, no entanto, que a falta de regulamentação acaba causando entendimentos diferentes. “A falta de regulamentação deveria impedir o serviço, mas a lei federal acaba permitindo”.
Na Câmara dos Deputados, um projeto de lei que atualiza a lei de 2009 está em tramitação, já que, na época, ainda não existiam aplicativos. A atualização permite a utilização de aplicativos para intermediar a relação entre passageiros e prestadores de serviços de mototáxi.
“É preciso seguir regras e ter fiscalização”, diz advogada
Diante de um modelo que representa metade das mortes em acidentes de trânsito no Estado, a cobrança é para que a regulamentação seja feita. Para a advogada Jaqueline Werneck, a regulamentação pelo município vai criar regras e determinar uma fiscalização necessária para garantir a segurança.
“Deve ter um controle pelo município, pois tratamos de vidas. A motocicleta tem uma grande ocorrência de acidentes. Os trabalhadores devem estar habilitados conforme a lei, e se não tem regulamentação e fiscalização, poderá ter pessoas atuando de forma ilegal, sem os requisitos que os aplicativos cobram, então é algo que preocupa”, afirmou.
Acidentes envolvendo motos representam 51% das mortes no trânsito capixaba. Entre janeiro e maio deste ano, foram 164 óbitos.
Para garantir a segurança dos passageiros, a 99 afirma que, além da análise dos motociclistas, também realiza reconhecimento facial periódico antes deles se conectarem no aplicativo.
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