Prefeitura de Porto Alegre vai multar idosos em parques e praças
Em Porto Alegre, a recomendação ganhou um reforço: o prefeito Nelson Marchezan Jr. (PSDB) decretou que idosos não podem circular em praças e parques, sujeitos a multa de até R$ 429,20. Eles devem ficar em isolamento domiciliar até 15 de abril.
Idosos que estiverem na rua podem ser abordados pelos guardas municipais, que passam orientações sobre a importância de ficar em casa.
Em Porto Alegre, o comércio geral está suspenso, à exceção de mercados e farmácia; restaurantes só funcionam para retirada de pratos ou para delivery, escolas e universidades estão fechadas. A recomendação é que a população geral fique em casa –só para idosos o isolamento domiciliar é compulsório.
"A abordagem é feita de uma forma muito educada, muito técnica. Não são marginais. Os idosos estão tendo seu direito de ir e vir cerceado para o próprio bem deles, para que possamos preservar suas vidas e achatar a curva da pandemia para que o sistema de saúde não entre em colapso", diz à reportagem Rafael Oliveira, secretário municipal de Segurança.
Segundo a prefeitura, o agente fiscal decidirá a gradação da multa, observando "os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, de acordo com cada caso de descumprimento da norma". Agrava a multa, por exemplo, "promover, participar ou estar em situação de aglomeração", diz a administração municipal.
De acordo com o secretário de Segurança, o objetivo não é recolher a multa, mas "conscientizar sobre um momento muito delicado em que os idosos são os mais suscetíveis". O decreto de Marchezan serve também para municiar filhos e netos que tentam convencer os idosos sobre ficar em casa, diz Oliveira.
"Alguns vão ficando mais idosos e vão ficando mais teimosos. Temos o maior carinho com eles. Vemos pessoas dizendo 'meu pai não acredita, meu avô não acredita'. Com o decreto, os familiares podem mostrar para eles. 'Olha, vô. Olha, pai. Tem um decreto do prefeito proibindo, não vamos infringir a lei", explica o secretário.
São 500 funcionários da prefeitura atuando, entre guardas municipais e agentes de trânsito e fiscalização. Cerca de 80 automóveis são usados na ação, em diferentes bairros da capital gaúcha. Os carros estão equipados com caixas de som que espalham mensagens como "fiquem em casa" pelos bairros.
A aposentada Maria de Lourdes Tomazzoni, 71, aprovou a ideia.
"À primeira vista, pode parecer exagerado. Mas como eu, que sou leiga, vou duvidar? O prefeito está fazendo isso baseado nas informações de dados científicos, nas orientações da OMS (Organização Mundial da Saúde). Quem somos nós, leigos, para duvidar dos técnicos? Prefiro acreditar na ciência e nos médicos. Todo mundo deveria ter essa consciência", diz.