Os insucessos da ONU
Coluna foi publicada nesta quinta-feira (17)
É evidente a dificuldade das Nações Unidas (ONU) em cumprir sua principal missão: a prevenção de conflitos, o fim das guerras em curso, o desarmamento das nações e a garantia da paz mundial. Criada há quase 80 anos e com 193 membros, a ONU lembra a fracassada Liga das Nações, nascida após a 1ª Guerra Mundial.
Apesar de ter reunido 50 países, a Liga foi dissolvida porque não conseguiu impedir a 2ª Guerra Mundial, assim como não evitou a ocupação da Renânia alemã (1923) pela França, que cobrava reparações de guerra; a agressão japonesa na Manchúria (1931); a invasão italiana da Etiópia (1935); o rearmamento da Alemanha de Hitler (1935) e as agressões subsequentes à Tchecoslováquia (1938) e à Polônia (1939); e o ataque da União Soviética contra a Finlândia (1939).
Mesmo com os ventos da guerra soprando com força novamente pelo mundo e todos os países se rearmando, a ONU não consegue adotar iniciativas eficazes para mitigar essa tendência. Por quais motivos?
A causa principal parece ser o uso frequente do veto pelas grandes potências que ocupam permanentemente o Conselho de Segurança (EUA, Rússia, China, Reino Unido e França), o que paralisa a organização. Somente neste século, em violação ao direito internacional e contra a vontade das Nações Unidas, os EUA atacaram Afeganistão (2001) e Iraque (2003), e a Rússia agrediu a Chechênia (2000), a Geórgia (2008) e a Ucrânia (2014 e 2022), sem que a ONU aprovasse sequer resoluções relativas a esses conflitos.
A dificuldade da ONU em aprovar resoluções, soma-se a não aplicação daquelas que já foram aprovadas. É o caso de Israel que, nos últimos 20 anos, ignorou a proibição de demolir casas em Rafah, na Faixa de Gaza (2004); o cessar-fogo no conflito com o Hamas em Gaza (2009); a proibição de estabelecer colônias de judeus nos territórios palestinos da Cisjordânia (2016); a suspensão dos ataques a Gaza e a criação de corredores humanitários (novembro de 2023); a proteção dos civis em Gaza (dezembro de 2023); e o cessar-fogo na Palestina, aprovado em março deste ano.
É crescente a perda de credibilidade e prestígio da ONU, como também mostra a ausência de reações firmes por parte de outros países quando, no início de outubro, foi negada a entrada do secretário-geral da ONU em Israel, que o declarou “persona non grata” por seus esforços para promover a paz na região.
Urge uma revisão dos mecanismos e poderes da ONU. Essa reforma não pode se limitar apenas ao aumento dos assentos permanentes no Conselho de Segurança, como defendem vários países, entre eles o Brasil. O maior desafio é garantir que a ONU tenha poder de intervenção eficaz, mesmo quando estão em jogo os interesses das grandes potências e de seus aliados. Será um objetivo ambicioso demais?
Não raramente, as ações da ONU confrontam os interesses de um ou outro país. As dificuldades são previsíveis, mas quando os fracassos se sucedem, um após o outro, a paciência por si só não é uma virtude. Sem medidas corretivas, como as Nações Unidas poderão cumprir sua missão principal?
