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Tribuna Livre

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Colunista

Leitores do Jornal A Tribuna

Moraes x Musk: a “caricatura” do poder das big techs

Coluna foi publicada nesta sexta-feira (12)

José Luiz Bolzan de Morais | 12/04/2024, 10:38 10:38 h | Atualizado em 12/04/2024, 10:38

Imagem ilustrativa da imagem Moraes x Musk: a “caricatura” do poder das big techs
Embate entre Musk e Moraes começou após o bilionário, dono do X (ex-Twitter), criticar publicamente a atuação do STF nas investigações das milícias digitais |  Foto: Antônio Augusto / Secom / TSE e Reprodução / YouTube

A perplexidade tem tomado conta da sociedade nestes últimos dias. Experimentamos tempos sombrios. Nosso mais longo período de estabilidade democrática vive em turbulência.

Muito disso por conta daquilo que temos identificado com uma “nova era”, a “digital”, marcada pela disrupção tecnológica e seus impactos nas estruturas jurídico-políticas, assim como na (re) construção da economia capitalista, como capitalismo de dados, plataformas, vigilância – talvez, melhor, de controle – etc.

O mais novo episódio dessa era é o embate entre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e o bilionário Elon Musk. O desrespeito às regras mínimas do Estado de Direito neste contexto tem sido uma constante, de formas as mais diversas.

As democracias liberais se veem às voltas com o uso das mídias sociais digitais, orientadas pelo modelo de negócios do Vale do Silício (MSVN), organizadas segundo o modelo MAD – motivação, por discursos moral-emotivos; atenção, pela manipulação dos usuários e recompensas; design, pela forma de construção das plataformas, tudo para garantir o lucro do negócio.

Os Estados – seus governos, parlamentos e sistemas de justiça –, muitas vezes atônitos, se encontram, de regra, em posição de subalternidade diante do poder exercido pelos “novos donos do mundo”, pessoalizados nos “proprietários” da big techs”.

Nos últimos dias, houve uma certa estupefação diante da presença nas mídias digitais de um destes atores, talvez o mais caricatural dentre eles.

Elon Musk veio à cena pública (digital) para criticar autoridades brasileiras instituídas e legítimas no exercício de suas atribuições, em particular o ministro Alexandre de Moraes e sua atuação na condução das investigações das milícias digitais.

Apesar das reticências que se possa ter a uma espécie de “juízo universal” que se instalou na tentativa de proteger a democracia dela mesma, tais manifestações causaram as mais variadas reações, geralmente em condenação à postura adotada – com exceção de alguns fantoches deste neofascismo presente e sustentador ideológico deste tipo de prática e ação.

O que se ouviu foi desde críticas assentadas no ataque às instituições brasileiras e à soberania nacional pela postura de confronto e desobediência a decisões judiciais e críticas até o destaque para os interesses econômicos que o cidadão em questão titula por conta de seus tantos negócios.

Pois, então! O evento nos mostra, claramente, os novos arranjos de poder ou, melhor, as novas relações entre poder e política, com aquele tomando a dianteira e confrontando a política, agora descaradamente, a exigir, de imediato, não só uma retomada das rédeas, mas a reconstrução dos meios do próprio Estado Democrático de Direito para ser capaz de lidar com tudo isso, sem fugir de seus próprios limites. Uma tarefa árdua, mas indispensável, para enquadrar esse “poder caricato”.

Imagem ilustrativa da imagem Moraes x Musk: a “caricatura” do poder das big techs
José Luiz Bolzan de Morais é advogado em Direito Digital e professor do PPGD/FDV |  Foto: Divulgação
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