“Machucar uma mulher é insultar a Deus”

Os dados históricos que tratam sobre a violência doméstica no Espírito Santo são assustadores. Em 2021, lamentavelmente, não foi diferente. Em recente manifestação de ano novo, o Papa Francisco se dedicou também ao tema dizendo: “Quanta violência é dirigida contra a mulher! Chega! Machucar uma mulher é insultar a Deus, que de mulher assumiu nossa humanidade.”

Feminicídios fazem parte do cotidiano capixaba. Das formas mais cruéis e inimagináveis, mulheres são abatidas como animais. Enforcamento, lesões diversas, execuções por arma de fogo, enfim, a barbárie e criatividade desses criminosos parecem não ter fim, infelizmente.  

A origem desse cenário tenebroso deriva, sobretudo, de cultura infeliz, que passa pela subserviência até a opressão física e psicológica. Cultura que prega a mulher como coisa, objeto. Cultura criminosa que sustenta expressões odiosas como “se não é minha, não é de ninguém”.

Necessária a observância e implementação das políticas previstas na Lei n°11.340/2006 que, amparadas pelo §8°, do artigo 226, da Constituição Federal, possuem mecanismos importantes para conter a violência doméstica e familiar contra a mulher.

O fomento a programas educacionais que difundam o respeito à mulher, além da inclusão nos currículos escolares, para todos os níveis de ensino, de conteúdo que vise debater o tema violência contra o sexo feminino, sem dúvida alguma, estão entre as principais ferramentas.  

Talvez deste modo as gerações atuais e notadamente as futuras se desenvolvam divorciadas desse ranço cultural perverso.  

Contudo, para os covardes, ações penais que tramitem de maneira célere e penas rigorosas são medidas imprescindíveis.

 É preciso que o Poder Judiciário, também de forma pedagógica, aplique sanções tão severas que além de coibir a reiteração delitiva, desestimule aqueles que, mesmo por um segundo, pensaram em agredir uma mulher. A magistratura estadual, aliás, vem, acertadamente, dando esse exemplo positivo. 

Segundo pesquisa realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, durante a pandemia, 08 mulheres são agredidas fisicamente por minuto no Brasil. 

Especificamente no Espírito Santo, conforme dados divulgados pelo governo do Estado, entre janeiro e novembro de 2021, 34 mulheres foram vítimas de feminicídio, número que ultrapassou todo o ano de 2020.  

Ninguém suporta mais esses dolorosos números. Educação para alterar definitivamente o futuro dessa triste história e punição rigorosa para estancar esse grave fenômeno que tanto assola a sociedade.

RENAN SALES é advogado e juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.