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Tribuna Livre

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Colunista

Leitores do Jornal A Tribuna

Emergência e desafios para a reta final do pleito de 2024

Coluna foi publicada nesta quinta-feira (03)

Leonardo Tonetto | 03/10/2024, 08:55 08:55 h | Atualizado em 03/10/2024, 08:55

Imagem ilustrativa da imagem Emergência e desafios para a reta final do pleito de 2024
Com a chegada das eleições, assédio eleitoral e abuso de poder político crescem como maneiras de angariar votos |  Foto: Divulgação / TSE

Com as eleições se aproximando, o cenário político enfrenta desafios graves que comprometem a integridade do processo eleitoral. Entre eles, o assédio eleitoral e o abuso de poder político se destacam como práticas nocivas que não apenas ameaçam a legitimidade das eleições, mas também enfraquecem a confiança pública nas instituições democráticas.

O assédio eleitoral, frequentemente manifestado por meio de intimidação e coerção, é um problema recorrente nas eleições. Uma prática onde candidatos, seus representantes ou apoiadores utilizam estratégias para constranger eleitores, muitas vezes por meio de ameaças diretas ou indiretas. Esse comportamento não se restringe ao período eleitoral; pode se estender a ações que visam manipular a decisão do eleitor, através de promessas enganosas, pressão social ou exploração de vulnerabilidades.

As redes sociais amplificam o impacto do assédio eleitoral. Plataformas digitais se tornam campos férteis para a disseminação de informações falsas, ataques pessoais e campanhas de desinformação. O abuso de poder político, por sua vez, se manifesta de diversas formas, comprometendo a equidade das eleições. Pode incluir a utilização de cargos públicos para beneficiar candidaturas, a manipulação de recursos públicos para fins eleitorais e a pressão sobre funcionários e prestadores de serviços para apoiar candidatos. O uso de estruturas governamentais e financeiras para alavancar campanhas distorce a competição justa e igualitária.

No contexto das eleições de 2024, observamos um aumento nos relatos de práticas que configuram abuso de poder. A distribuição de benefícios e recursos de forma discriminatória para eleitores, a contratação de serviços públicos com fins eleitorais e o controle sobre a mídia local são exemplos que mostram como o poder político pode ser usado para garantir vantagens indevidas. Tais práticas não só violam os princípios democráticos, como perpetuam a corrupção e a desigualdade política.

O impacto do assédio e do abuso de poder é profundamente prejudicial para a democracia. Corroem a confiança pública no sistema eleitoral e enfraquecem o processo democrático ao criar um ambiente onde as eleições não refletem verdadeiramente a vontade do povo. Para enfrentar esses desafios, é fundamental implementar medidas robustas de controle e fiscalização. As autoridades eleitorais e os órgãos responsáveis pela fiscalização devem estar preparados para lidar com as novas formas de abuso que emergem com o avanço tecnológico.

A educação e a conscientização da população sobre os direitos eleitorais e os meios de denúncia são essenciais. Eleitores informados são mais capazes de identificar e resistir a práticas abusivas, contribuindo para um ambiente eleitoral mais justo e democrático. À medida que nos aproximamos das eleições, é crucial que todos os atores envolvidos — eleitores, candidatos e instituições — se empenhem em garantir que o processo eleitoral seja conduzido de forma justa e transparente. Assim poderemos preservar a confiança no sistema democrático e assegurar que as vozes de todos os cidadãos sejam respeitadas e ouvidas.

Imagem ilustrativa da imagem Emergência e desafios para a reta final do pleito de 2024
Leonardo Roza Tonetto é advogado e presidente da Comissão de Direito Eleitoral da 10ª Subseção da OAB/ES |  Foto: Divulgação

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