Assédio moral nas universidades públicas federais brasileiras
Coluna foi publicada no sábado (12)
O assédio moral nas universidades públicas federais brasileiras é um tema que merece atenção, em especial na interação entre professor e aluno. De acordo Marie-France Hirigoyen (2012), o assédio moral se caracteriza como “qualquer conduta abusiva por meio de gesto, palavra, comportamento e atitude que atente, por sua repetição ou sistematização, contra a dignidade ou integridade psíquica ou física de uma pessoa”, a exemplo de práticas de humilhação, desqualificação, indiferença e desrespeito.
Por natureza, a relação professor-aluno subjaz uma dinâmica de poder que, ao se tornar abusiva, tem efeitos devastadores. Estudos mostram que o assédio moral pode levar a problemas psicológicos, como ansiedade, depressão e baixa autoestima – o que afeta de forma direta o desempenho acadêmico e a vida pessoal e/ou profissional do discente. A prática não se limita a agressões verbais e/ou físicas, mas também se manifesta de forma sutil, por desprezo, exclusão e/ou desmerecimento das contribuições do estudante – o que propiciam um ambiente hostil e de prejuízo intelectual.
Nas universidades, a cultura do silêncio costuma cercear os alunos de denunciarem os casos de assédio moral, em especial por medo de represálias ou por não acreditarem na imparcialidade da apuração – o que tem acontecido, lamentavelmente. O prestígio social do professor e o corporativismo entre seus pares são um dos fatores responsáveis para a prática abusiva e recorrente. Por isso, torna-se urgente a aplicação do que dispõe os artigos 129 e seguintes da Lei 8.112/90 – doravante Estatuto do Servidor Público Federal.
A discussão sobre o assédio moral na educação superior deve ser ampliada por meio de medidas como: campanhas de conscientização; criação de espaços de debate com alunos, professores e servidores; programas de capacitação que abordem a comunicação não violenta; implementação de comissões de ética e de grupos de apoio para que os estudantes se sintam seguros e relatem suas experiências sem medo; formulação de estratégias eficazes de prevenção e combate ao assédio moral, além de orientação e incentivo à formalização de denúncias. Vale ressaltar que as universidades possuem Ouvidoria (Geral e/ou Especializada). Assim, deve-se levar ao conhecimento dessa instância o caso concreto, sendo de suma importância a formalização da denúncia no Portal Fala BR, que é de abrangência nacional.
As universidades são locais de aprendizado e crescimento, e não de opressão, sofrimento e humilhação. Portanto, o combate ao assédio moral na relação entre docente e discente é necessário para a melhoria do ambiente acadêmico e para a formação de cidadãos e de profissionais conscientes acerca de seus direitos, de modo a garantir educação inclusiva, respeitosa e de qualidade para todos, indistintamente.
