Qual o destino dos impostos?
Coluna foi publicada nesta quinta-feira (30)
Uma realidade alarmante: os brasileiros dedicam mais de 150 dias do ano exclusivamente para saldar suas obrigações tributárias, conforme revelado por um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). Esse levantamento também apontou que cerca de 42% do rendimento médio dos brasileiros é absorvido pelos impostos, colocando o Brasil entre os países mais tributados do mundo, ocupando o 8º lugar, à frente de nações como Alemanha (139 dias), Canadá (130 dias) e Estados Unidos (98 dias).
A questão torna-se ainda mais complexa diante da disparidade entre a alta carga tributária e a percepção de serviços públicos de baixa qualidade. Uma pesquisa conduzida pelo Ibope Inteligência pontuou que 90% dos brasileiros estão descontentes com a contrapartida dos impostos pagos.
Em síntese, os brasileiros dedicam o equivalente a trabalhar até o começo de junho somente para cobrir os impostos federais, estaduais e municipais. E a situação se agrava: em 2003, aproximadamente 36% da renda dos cidadãos era destinada aos tributos, mas em duas décadas, essa proporção aumentou em mais de 5%, conforme dados do IBPT.
Para os brasileiros, o desafio vai além do montante dos impostos, é também sobre o que recebem em troca dessa significativa contribuição. A insatisfação surge da precariedade dos serviços básicos, evidenciada diariamente em áreas como saúde, segurança, infraestrutura e educação – uma realidade que não condiz com o peso dos tributos pagos.
Comparativamente, na Dinamarca, onde também há uma alta carga tributária, a população trabalha 176 dias por ano apenas para pagar impostos, mas o país apresenta indicadores sociais e de desenvolvimento humano mais robustos do que o Brasil.
Atualmente, a distribuição dos tributos pagos pelos brasileiros é a seguinte: 3% são provenientes da tributação de patrimônio, como o IPTU; 26% são resultantes da tributação sobre a renda, como o Imposto de Renda; e os restantes 71% são decorrentes das compras cotidianas.
Entre os produtos que tem maior quantidade de taxas, de acordo com a Associação Comercial de São Paulo, estão: cachaça (81,87%), jogos de videogame (72,18%), gasolina (61,95%) relógios (56,14%), joias (50,44%), lata de cerveja (42,69%) e ração para cães e gatos (41,26%).
É para conscientizar sobre essa pesada carga tributária que ocorre anualmente o Dia Livre de Impostos (DLI). Criado pela CDL Jovem Nacional em 2003, o evento acontece em todos os estados brasileiros e em mais de 1.200 cidades. Este ano, está marcado para 6 de junho, com lojas participantes oferecendo produtos com descontos equivalentes aos impostos, além de outras iniciativas.
A alta tributação encarece os produtos, reduzindo o consumo e impactando negativamente o varejo, que é forçado a repassar os custos tributários aos consumidores, diminuindo as vendas e os investimentos. A data de 6 de junho é crucial. Um apelo à conscientização e à luta por um país melhor.
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