Necessidade de reformas e os desafios previdenciários do País

Gerson de Souza |  Foto: Divulgação / Assessoria

O Brasil pode enfrentar um futuro desafiador em termos de aposentadoria e pensões, caso as regras atuais de concessão não sejam reformuladas, de acordo com um estudo realizado pelo Banco Mundial.

Essa pesquisa sugere que, para manter a razão de dependência dos idosos no patamar atual — que representa a proporção de idosos em idade de aposentadoria sobre a população economicamente ativa —, seria necessário elevar a idade mínima para aposentadoria a 72 anos em 2040 e 78 anos em 2060.

A pesquisa aponta que o Brasil não poderá continuar compensando o envelhecimento populacional apenas com o aumento da idade de aposentadoria. Isso significa que outras reformas serão inevitáveis para garantir a sustentabilidade do sistema previdenciário a médio e longo prazo. Desde a reforma da Previdência de 2019, que estabeleceu a idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 para homens, o tema continua a ser uma questão crítica para a economia e o futuro dos benefícios sociais no País.

O estudo também destaca a abrangência do sistema previdenciário brasileiro, que alcançou cobertura quase universal para os idosos através de uma combinação de planos contributivos, semicontributivos e não-contributivos. No entanto, esse pacote de benefícios tem custo elevado, com o sistema previdenciário consumindo 12,7% do PIB em 2019.

Especialistas, como o advogado Theodoro Agostinho, veem os números sugeridos pelo Banco Mundial — com idades mínimas de 72 e 78 anos para aposentadoria — como inviáveis. Segundo ele, para que o sistema se torne mais sustentável, seria necessário melhorar a indexação dos salários ao sistema previdenciário e, principalmente, estimular a inclusão de trabalhadores atualmente fora do regime de contribuição.

O especialista alerta para o ônus que o sistema representa para os trabalhadores autônomos e informais. Ele observa que, para quem não é empregado, as contribuições à Previdência podem ser pesadas. Por exemplo, alguém que ganha R$ 1.000 precisaria destinar R$ 200 ao sistema, o que torna a adesão menos atraente.

Em 2020, apenas 56% da população economicamente ativa no Brasil contribuiu ao menos uma vez para o Regime Geral da Previdência Social (RGPS).

Isso significa que quase metade dos trabalhadores brasileiros não está inserida no sistema, o que pode comprometer ainda mais a sustentabilidade do modelo previdenciário no futuro. Se essas questões não forem abordadas, há o risco de os benefícios sofrerem reduções de valor.

O estudo do Banco Mundial sugere que ajustes no sistema previdenciário são urgentes e inevitáveis. O envelhecimento da população brasileira torna claro que soluções que vão além do simples aumento da idade mínima de aposentadoria são necessárias. Políticas que incentivem a inclusão de mais trabalhadores no sistema e reformas que alinhem as contribuições aos benefícios são essenciais para evitar um futuro em que o sistema previdenciário se torne insustentável e a qualidade de vida dos aposentados seja prejudicada.

GERSON DE SOUZA é advogado previdenciário e tributarista