Taxas e pedágio mais caros a partir deste domingo

O ano de 2023 começa amanhã com expectativas renovadas para muita gente, mas também com algumas taxas e serviços mais caros.

O valor do pedágio da 3ª Ponte, as taxas de cartórios, como para reconhecimento de firma e para casamento, além das taxas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em geral tiveram valores   atualizados.

Parte dos reajustes tem relação com o novo Valor de Referência do Tesouro Estadual (VRTE), que  vai ser de R$ 4,2961 em  2023. 

O novo valor,  estabelecido pelo   governo do Estado, começa a valer amanhã e influencia diretamente nas taxas do Detran, de serviços solicitados a órgãos estaduais, como vistorias dos Bombeiros, além de multas por infrações tributárias ou de  meio ambiente, por exemplo.  

O VRTE também é usado para  atualização dos créditos do Estado. O valor fixado teve reajuste de 6,47%, com base no Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos 12 meses (de outubro de 2021 a 2022). Em  2022, o valor era de R$ 4,0350.

O gerente de Arrecadação e Cadastro da Secretaria de Estado da Fazenda, Thiago Duarte Vanâcio, que é auditor fiscal, explicou que o VRTE é atualizado anualmente e, este ano, foi inferior ao do ano passado, que foi de 10,67%.  

O Detran informou que todos os valores referentes às taxas dos serviços do órgão são estabelecidos pela Lei de Taxas, que não teve  alteração nos valores da tabela. No entanto,  eles são fixados em VRTE e  acabam sendo impactados.

A taxa do Detran para renovação  da carteira de motorista, por exemplo, vai passar de R$ 225,96, para R$  240,58 pelo VRTE.

Nos cartórios, os valores dos serviços também serão alterados. A tabeliã do cartório de Campo Grande e diretora de Registro Civil do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado (Sinoreg),  Fabiana Aurich, explicou que todo  ano  os valores dos emolumentos (custas cartorárias) são atualizados.

“O cálculo é feito pela corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado, com base no novo valor do VRTE. Por isso, todos os valores terão  a mesma atualização, de 6,47%”.

A Agência de Regulação de Serviços Públicos (ARSP) anunciou ontem ainda o novo valor  da tarifa do pedágio da Rodosol. Para carros de passeio, por exemplo, o novo valor  será de R$ 2,80 na Terceira Ponte e R$ 12,60 na Praça Praia Sol, em Guarapari.

O novo valor da tarifa é decorrente do reajuste anual previsto no contrato de concessão vigente.

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Valor de Referência

O Valor de Referência do Tesouro Estadual (VRTE), que é usado como base de  cálculo para uma série de taxas de serviços  e até multas aplicadas por secretarias do governo do Estado, terá uma atualização a partir de amanhã, quando passa a valer o reajuste anual. 

O valor passará de   R$ 4,0350, deste ano,  para  R$ 4,2961, em 2023. O novo valor teve reajuste de 6,47%, com base no Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos 12 meses (out/2021 a out/2022).

O que muda na prática?

Muda o valor de todas as taxas calculadas pelo VRTE. 

Entre os exemplos estão os valores de serviços de vistoria do Corpo de Bombeiros, o valor de multas no caso de infrações tributárias ou de infrações ligadas ao meio ambiente. 

Além disso, as taxas de todos os serviços realizados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) também sofrem alterações, já que são definidas pelo VRTE.

Exemplos de taxas do Detran

A taxa de serviço do  Detran para primeira habilitação (permissão para dirigir veículos), no caso de uma categoria, é de 108 VRTEs.  Nesse caso, este ano, o valor calculado era de R$ 435,78. Já a partir de amanhã ficará por R$ 463,98.

Já o Exame Médico para tirar a carteira é de 26 VRTEs. Nesse caso, este ano sai por R$ 104,91, mas a partir de amanhã será de R$  111,70.

Já o Exame Psicológico sai de  R$ 125,09, este ano, para R$ 133,18(31 VRTEs ). 

A taxa do Detran para renovação  da carteira de motorista, por exemplo, vai passar de R$ 225,96 para o valor de R$  240,58 pelo novo  VRTE.

Cartórios

Os valores atualizados para os serviços de cartórios também são calculados sempre no final do ano e começam a valer em janeiro. 

Para o cálculo das custas cartorárias é levado em consideração justamente o VRTE, do governo estadual. 

Desta forma, os chamados emolumentos  cartorários tiveram o mesmo reajuste do VRTE.

Exemplo

Para reconhecimento de firma, este ano eram cobrados R$ 3,50 de emolumento (parte da taxa para os dos cartórios). Sobre esse valor ainda incidem outras taxas de órgãos como Tribunal d e Justiça, procuradoria, Ministério Público e Defensoria Pública, saindo por R$ 8,23. 

Já em 2023, o emolumento passa para o ano que vem será de R$ 3,73, além das taxas ainda a serem calculadas. 

Pedágio

A Agência de Regulação de Serviços Públicos (ARSP) anunciou ontem  os novos  valores das tarifas do pedágio da Terceira Ponte e Guarapari. 

O novo valor, segundo o órgão,  é decorrente do reajuste anual previsto no contrato de concessão vigente. 

Os estudos desenvolvidos pela Agência seguem a fórmula do contrato e concessão, considerando a correção das perdas inflacionárias, que ponderam o Índice Geral de Preços de Mercado (IGPM), Terraplanagem, Pavimentação, Obras de Artes Especiais, Índice Nacional de Custos da Construção e Serviços de Consultoria.

| Como ficam os valores do pedágio

> Automóvel, caminhonete e furgão (2 eixos) R$ 2,80, na 3ª ponte, e R$ 12,60, na Praia Sol

> Caminhão leve, ônibus, caminhão-trator e furgão (2 eixos) R$ 5,60, na 3ª ponte, e R$ 25,20, na Praia Sol

> Automóvel com semirreboque e caminhonete com semirreboque (3 eixos) R$ 4,20, na 3ª ponte, e R$ 18,90, na Praia Sol

> Caminhão, caminhão-trator, caminhão-trator com semirreboque e ônibus (3 eixos) R$ 8,40, na 3ª ponte, e R$ 37,80, na Praia Sol

> Automóvel com reboque e caminhonete com reboque (4 eixos) R$ 5,60, na 3ª ponte, e R$ 25,20, na Praia Sol

> Caminhão com reboque e caminhão-trator com semirreboque (4 eixos) R$ 11,20,  na 3ª ponte, e R$ 50,40, na Praia Sol

> Caminhão com reboque e caminhão-trator com semirreboque (5 eixos) R$ 14, na 3ª ponte, e R$ 63, na Praia Sol

> Caminhão com reboque e caminhão-trator com semirreboque (6 eixos) R$ 16,80, na 3ª ponte, e R$ 75,60, na Praia Sol

> Motocicleta, motoneta e bicicleta a motor (2 eixos) R$ 1,40, na 3ª ponte, e R$ 6,30, na Praia Sol.