Procon notifica 37 estabelecimentos de Linhares por preço abusivo
A prática de preços abusivos durante a quarentena provocada pela pandemia do coronavírus fez com que os agentes de fiscslização do Procon notificassem 37 estabelecimentos comerciais de Linhares, no Norte do Estado.
Segundo o diretor municipal do Procon, Geraldo Benedito Roza, foram notificadas 24 farmácias, duas mercearias e 11 supermercados. Ele anunciou que entre os itens com preços elevados estavam o álcool em gel, máscara protetora, feijão, arroz, alho, ovos, óleo de soja e leite.
Durante a fiscalização, os fiscais do Procon flagraram que o pente de ovos branco com 30 unidades, que antes da pandemia era encontrado por R$ 10,89, passou a ser vendido em alguns estabelecimentos a R$ 19,98.
O quilo do feijão carioca subiu em alguns supermercados de R$ 3,99 para R$ 8,49. Já o preço do quilo do alho subiu em algumas empresas de R$ 20,97 para R$ 29,80.
Para verificar se há abusividade no preço praticado, o órgão solicitou as cópias das notas fiscais de entrada e saída compreendidas no período entre dezembro de 2019 até a presente data. “A partir dessas informações, conseguimos analisar se houve ou não aumento abusivo no preço e, caso confirmado, podemos autuar o estabelecimento”, explicou o diretor.
Em um primeiro momento, após análise dos documentos, foram constatadas que seis empresas deixaram de prestar informações relevantes à apuração do suposto aumento de preços, sem justa causa. A Legislação prevê multa, cujo valor varia entre R$ 692,00 e R$ 10.380.000,00, dependendo da situação.