Mutirões da Justiça para divórcio e guarda de filhos
A Justiça Comunitária vai realizar 12 mutirões de conciliação este ano para agilizar processos que envolvem casos de divórcio, guarda de filhos e pedidos de pensão alimentícia.
O primeiro mutirão está programado para o dia 15 de fevereiro, em frente à Casa do Cidadão, em Serra-Sede, na Serra. As outras ações estão sendo programadas para Vitória e Vila Velha.
A ação é uma parceria entre Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES), prefeituras da Grande Vitória, Centro Universitário do Espírito Santo (Unesc) e Rede Doctum, em Vila Velha.
O intuito, segundo o coordenador do curso de Direito do Unesc Serra, Josele Monteiro, é ajudar famílias de baixa renda a solucionarem conflitos, de forma rápida.
“A intenção também é desobstruir a Justiça. Infelizmente, no País, ela funciona de forma lenta. O objetivo é acelerar e fazer com que a Justiça não receba uma nova demanda. Os mutirões são uma iniciativa benéfica para todos”, disse.
Apesar de as ações recorrentes serem de casos relacionados à área de família, Josele destacou que o mutirão também atende a outras demandas. “Existem algumas questões relacionadas ao consumo, que nós costumamos atender. As únicas ações que não são atendidas são as criminais”.
Para a advogada Jackeline Messner, a iniciativa da Justiça Comunitária torna mais rápida a sentença dos acordos realizados no atendimento prestado à população em situação de vulnerabilidade.
“Nós tratamos por meio do diálogo, priorizando o atendimento de forma consensual das partes. Pois estamos falando de famílias, muitas vezes, com ações envolvendo filhos. Isso afasta a dureza desse processo”, salientou a advogada.
Para receber atendimento no próximo dia 15, é preciso agendar com antecedência na Prefeitura da Serra. Parceiras do mutirão, a Unesc e a Rede Doctum também fazem agendamentos. No ato da inscrição, é feita uma petição à Justiça Comunitária.
Essas petições são protocoladas na Secretaria do Projeto da Justiça Comunitária em até 15 dias antes da data do mutirão.
SAIBA MAIS
Serra
Nos dias 15 de fevereiro, 25 de abril, 27 de junho e 19 de setembro, os mutirões vão acontecer no município da Serra. O primeiro será realizado em frente à Casa do Cidadão. Outro mutirão vai ocorrer em novembro, mas não há data definida.
Vitória
nos dias 14 de março, 23 de maio, 27 de junho e 17 de novembro, a ação ocorre em Vitória. Outro mutirão do projeto vai acontecer em novembro, mas não há data definida.
Vila Velha
nos dias 20 de junho e 28 de novembro, os mutirões vão acontecer em Vila Velha. O local ainda não foi divulgado.
Como participar
Quem deseja buscar a conciliação deve procurar uma das entidades parceiras onde serão realizados os mutirões, como prefeituras, Unesc na Serra, a Rede Doctum em Vila Velha e Casa do Cidadão em Vitória. As petições são protocoladas na Secretaria do Projeto da Justiça Comunitária em até 15 dias antes da data do mutirão.
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado.
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