Mudanças no Prouni a partir de julho. Veja as novas regras
Agora, os alunos que cursaram o ensino médio em colégios particulares, mesmo sem bolsa, serão incluídos no programa
Atenção estudantes que pretendem usar o Programa Universidade Para Todos (Prouni) para ingressar em faculdade particular. Mudanças vão acontecer a partir de 16 de julho.
Isso porque o presidente Jair Bolsonaro sancionou a medida provisória que inclui no Prouni os alunos que cursaram o ensino médio em colégios particulares, mesmo sem bolsa.
Os critérios econômicos permanecerão os mesmos e valerão inclusive para quem veio de escolas da rede privada: bolsa integral na faculdade com renda familiar mensal de até 1,5 salário mínimo (R$ 1.818) e bolsa parcial na faculdade (desconto de 50% da mensalidade) quem tem renda familiar mensal de 1,5 a 3 salários mínimos (de R$ 1.818 a R$ 3.636).
Antes, apenas os estudantes do ensino médio da rede pública ou os que tiveram bolsas integrais em instituições privadas tinham direito a participar do Prouni.
Pessoas com deficiência e professores da rede pública, que já eram contemplados, continuarão beneficiados. A seleção ainda terá como princípio as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Com a modificação, a lista de prioridade de concessão de bolsas do programa terá nova ordem. Em primeiro lugar está professor da rede pública, para os cursos de licenciatura, normal superior e Pedagogia, destinados à formação do magistério da educação básica.
A MP também altera a disposição de cotas. Atualmente, o cálculo considera apenas um índice para pessoas com deficiência, pretos, pardos e indígenas. Agora, o cálculo será diferente para cada categoria.
A lei também autoriza que o Ministério da Educação dispense a apresentação de documentos que comprovem a eventual deficiência do candidato e sua renda familiar mensal, caso essas informações já estejam em bancos de dados do governo.
Dispensa
Sobre esse fato, o especialista em Avaliação de Sistemas Educacionais Edebrande Cavalieri questionou: “A questão fundamental a ser feita: por que mudar? Por que flexibilizar? Se a mudança vier para corrigir uma injustiça, é uma boa medida”, afirmou.
“Mas a suspeita é outra: flexibilizar e desconsiderar apresentação atualizada de documentação nos parecem medidas para desqualificar a escola pública e ter controle precário dando margem para irregularidades. Infelizmente estamos com uma sociedade alienada nessas questões”, ressaltou.