Justiça manda União provar se feijão vendido por pastor cura Covid
A Justiça Federal de São Paulo determinou nesta terça-feira (27) que a União deve informar no portal do Ministério da Saúde se feijão apresentado pelo pastor Valdemiro Santiago, da Igreja Mundial do Poder de Deus, como curar para covid-19 tem eficácia ou não contra o vírus.
O pastor havia anunciado em vídeos publicados no YouTube em maio que as sementes vendidas no site da igreja por R$ 1 mil tem propriedades de cura do novo coronavírus.
A Justiça determinou que a ministério tem 15 dias para incluir informações sobre o produto no site.
O Ministério Público Federal (MPF) considera que houve "prática abusiva da liberdade religiosa", determinou a retirada dos vídeos da plataforma e que a pasta da saúde informasse que a propaganda feita pelo pastor se trata de uma fake news.
A determinação foi acatada pelo ministério em um primeiro momento e um aviso sobre a ineficácia dos feijões foi incluído no portal. O aviso, porém, foi retirado sob o argumento de que incentivava ao "questionamento da fé e crença de uma parcela da população".
O juiz federal Tiago Bitencourt de David, da 5ª Vara Cível de São Paulo, determinou que a União tem o dever de informar a população sobre formas de prevenção, promoção e recuperação da saúde para que as pessoas possam decidir por livre e espontânea vontade quais medidas devem ser tomadas. O magistrado ainda diz que "informar não é obstruir uma profissão de fé".
O MPF entrou com uma ação exigindo que Valdemiro e a igreja paguem R$ 300 mil de indenização por divulgar uma cura falsa.