Aprovado reajuste de até 9,63% em planos de saúde individuais e familiares
Teto do aumento foi aprovado nesta segunda pela ANS
A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) aprovou nesta segunda-feira (12) o índice máximo de 9,63% para o reajuste anual dos planos de saúde individuais e familiares no país.
O teto de aumento é válido para o período de maio de 2023 a abril de 2024. O reajuste deve ser aplicado pelas operadoras na data de aniversário dos contratos, ou seja, no mês da contratação dos serviços.
Leia outras notícias de Cidades aqui
No caso dos contratos com aniversário em maio, junho e julho, será autorizada a cobrança retroativa relativa a esses meses. O reajuste não envolve os planos de saúde coletivos, sejam eles empresariais ou por adesão (contratados por meio de sindicatos e associações).
O percentual foi aprovado em reunião da diretoria colegiada da ANS nesta segunda. Conforme a agência, as operadoras podem aplicar um reajuste inferior a 9,63%, mas são proibidas de implementar um aumento acima desse patamar.
O índice aprovado pela agência, contudo, veio abaixo do esperado pelo setor. A Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde) projetava que o reajuste ficaria entre 10% e 12%.
O aumento autorizado também é inferior ao de 2022. No ano passado, a ANS autorizou teto de 15,5% para os planos individuais e familiares. Foi a maior alta da série histórica com dados desde 2000. O avanço de 2022 veio após reajuste negativo (-8,19%), pela primeira vez na série, em 2021.
A ANS afirma que o reajuste máximo de 9,63% atinge os planos individuais e familiares que foram contratados a partir de janeiro de 1999 ou que foram adaptados à lei nº 9.656/98. Em termos absolutos, a medida abrange cerca de 8 milhões de beneficiários, segundo a agência.
Esse público é a minoria do mercado. Representa aproximadamente 16% dos 50,6 milhões de consumidores de planos de assistência médica no Brasil. A maior fatia é a dos planos coletivos.
A ANS aprova, anualmente, o limite para os individuais e familiares. Já o percentual de revisão dos coletivos é determinado a partir das negociações das próprias operadoras.
Em abril, reportagem da Folha de S.Paulo mostrou que, entre os planos coletivos por adesão, houve altas que chegaram a quase 60%, o que gerou reclamações de clientes. À época, representantes do setor mencionaram que os aumentos eram necessários para garantir o equilíbrio do sistema.
O setor saiu da pandemia com as contas em crise, situação que ainda persiste. Em 2022, houve prejuízo operacional de R$ 11,5 bilhões. Foi o pior resultado desde o começo da série histórica, em 2001.
ENTENDA O CÁLCULO
A definição do reajuste de 9,63% passou pela aprovação da diretoria colegiada da ANS e, segundo a agência, também já recebeu o aval do Ministério da Fazenda.
Para chegar ao percentual de 2023, o órgão regulador utilizou a metodologia de cálculo que vem sendo aplicada desde 2019. Esse procedimento combina a variação das despesas assistenciais com o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), descontado o subitem plano de saúde.
O valor final do plano de saúde, diz a ANS, é impactado por fatores como a inflação, o aumento ou a queda da frequência de uso dos serviços e os custos dos serviços médicos e dos insumos, como produtos e equipamentos.
LEIA TAMBÉM:
MEC deve investir R$ 3 bilhões para alfabetização na idade certa
Veja a lista com mais de mil suplentes convocados para tirar CNH de graça no ES
Tags
Comentários