Venda de sentenças: PF investiga esquema milionário, mas alvo de PE escapou

Matéria atualizada às 17h06

As ações se concentram nos estados de Mato Grosso, Pernambuco e no Distrito Federal, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) |  Foto: Polícia Federal/Divulgação

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (26/11) a Operação Sisamnes, com o objetivo de desmantelar um esquema de crimes como organização criminosa, corrupção, exploração de prestígio e violação de sigilo funcional. As ações se concentram nos estados de Mato Grosso, Pernambuco e no Distrito Federal, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).

As investigações indicam a existência de uma rede que envolvia advogados, lobistas, empresários, assessores, chefes de gabinete e magistrados, suspeitos de vender decisões judiciais para beneficiar partes em processos.

Em Pernambuco, houve um mandado de busca e outro de prisão, porém a pessoa investigada "não estava em casa", segundo informações do chefe de comunicação da PF no estado, Giovani Santoro. Ainda não foram divulgados detalhes sobre o cargo que a pessoa investigada ocupava no xadrez da Justiça.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco, por sua vez, desconhecia o alvo da operação da PF no estado até às 14h.

Venda de decisões judiciais em foco

Conforme as apurações da Operação Sisamnes, nos casos investigados, valores eram cobrados para que os julgamentos fossem manipulados em favor de interesses específicos. Ou seja, uma espécie de venda de decisões judiciais.

Além disso, o esquema incluía a suposta negociação e vazamento de informações sigilosas, inclusive relacionadas a operações policiais.

No âmbito da operação, a PF cumpre um mandado de prisão preventiva e 23 de busca e apreensão, além de aplicar medidas cautelares como o monitoramento eletrônico de investigados, afastamento de servidores e magistrados de suas funções públicas e o bloqueio de bens e valores.

O nome da operação remete à história de Sisamnes, um juiz persa que, segundo a mitologia, foi punido por aceitar subornos para proferir uma sentença injusta durante o reinado de Cambises II.

Prisões de maior repercusão ocorreram no Mato Grosso

Em operação realizada em Cuiabá, capital do Mato Grosso, a PF  cumpriu mandados de busca e apreensão nas residências dos desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho, investigados por suspeita de envolvimento na venda de decisões judiciais.

Os magistrados estavam afastados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) desde agosto e, a partir de agora, passarão a ser monitorados por tornozeleiras eletrônicas.

A operação, denominada Sisamnes, também resultou na prisão do lobista Andreson Gonçalves, que teria atuado como intermediário no esquema.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em nota oficial, confirmou o conhecimento sobre o caso e afirmou que está à disposição para colaborar com as investigações.