Justiça nega pedido de insanidade mental de acusada de matar 5 filhos em MG
Autópsias detectaram uso de inseticidas e sedativos nas crianças; mortes ocorreram ao longo de 15 anos
A Justiça mineira rejeitou um pedido da defesa de Gissele de Oliveira, 40, para a averiguação de uma possível "insanidade mental" da mulher, presa no ano passado acusada de matar cinco filhos em Minas Gerais.
A primeira audiência do julgamento do caso ocorreu na quarta-feira (25) na Comarca de Ipatinga (MG). Na ocasião, foram ouvidas seis testemunhas de acusação, conforme informado em nota pelo TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais). Uma nova audiência -de continuação- foi marcada para 8 de abril, quando serão ouvidas mais testemunhas e Gissele deve ser interrogada.
A mulher foi presa em Portugal em agosto passado sob a acusação de envenenar e asfixiar 5 filhos até a morte. Os crimes teriam acontecido em Minas Gerais, ao longo de 15 anos. A investigação dos casos foi iniciada em 2023 no Brasil, após a morte da última criança. Na ocasião, a tia da vítima disse no hospital que essa já era a quinta vez que um sobrinho dela morria por intoxicação (relembre o caso abaixo).
Ao longo do processo, a defesa de Gissele solicitou "a instauração de incidente de insanidade mental". Trata-se de um procedimento previsto no Código Penal (artigos 149 a 154), para a verificação, por meio de pericia médica, da capacidade mental do acusado de entender o caráter ilícito do ato que teria cometido. Se constatada a chamada "insanidade mental", mesmo que o réu esteja preso, ele deve ser transferido para um manicômio judiciário ou estabelecimento equivalente.
Caso a perícia verifique que a incapacidade surgiu após o cometimento do crime, a ré poderia ser internada para tratamento enquanto perdurar o transtorno. Neste período, o processo fica suspenso, conforme consta no site do TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios).
O advogado de Gissele argumentou que ela apresenta "supostos indícios de distúrbio mental" identificados em seu "comportamento dissociativo". A defesa alegou ainda "a presença de fala desconexa, episódios persecutórios, incapacidade de compreensão mínima do processo e histórico familiar sugestivo de transtornos psiquiátricos", conforme a decisão da juíza Marina Souza Lopes Ventura Aricodemes, da 4ª Câmara Criminal de Timóteo, acessada pela reportagem.
A defesa solicitou ainda a expedição de um ofício à Prefeitura de Timóteo (MG), onde o caso era investigado, para o fornecimento de eventual histórico médico da ré. O advogado de Gissele alegou à Justiça não ter conseguido obter os registros de saúde "espontaneamente" com a administração municipal.
A juíza rejeitou os pedidos por entender que a defesa não apresentou "qualquer documento médico, laudo técnico, atestado ou registro clínico capaz de sustentar minimamente a pretensão defensiva". Ela argumentou que as solicitações foram apresentadas "sem qualquer respaldo fático ou técnico" que indiquem "eventual transtorno mental apto a ensejar a instauração de incidente de insanidade mental".
Além disso, a magistrada afirmou que a defesa não demonstrou nos autos ter efetuado qualquer tentativa formal junto ao órgão de saúde competente para conseguir o histórico médico da acusada. "Tampouco comprovou negativa ou recusa injustificada do ente público ao fornecimento da documentação", acrescentou.
A reportagem tenta localizar a defesa de Gissele. O espaço está aberto para eventuais posicionamentos do advogado.
RELEMBRE O CASO
Investigação das mortes de cinco filhos de Gissele começou em 2023 no Brasil após a última criança morrer. A tia da vítima disse no hospital que essa já era a quinta vez que um sobrinho dela morria por intoxicação.
Autópsias detectaram uso de inseticidas e sedativos nas crianças. A investigação aponta que a mãe sedava as crianças para reduzir consciência e asfixiar até a morte.
A avó das vítimas e mãe de Gissele procurou a polícia após desconfiar da filha. A princípio, as mortes eram atribuídas a causas naturais.
As crianças tinham de 10 meses a 3 anos. Ao todo, a mulher teve sete filhos, informou a Polícia Civil de Minas Gerais, ao UOL, em agosto.
Uma das crianças foi encontrada com a cabeça virada para baixo no sofá e outra com a fralda na boca, diz a polícia. Testemunhas disseram que o objeto foi retirado antes da chegada da perícia.
Gissele vivia com um companheiro e um filho deles em Coimbra, Portugal. Três das vítimas de envenenamento também eram filhos desse homem, disse a polícia portuguesa.
POLÍCIA CIVIL DETALHOU LINHA CRONOLÓGICA DAS MORTES
Em 2008, a suposta primeira tentativa de homicídio foi com inseticida na mamadeira. A criança sobreviveu.
Em 2010, ocorreram duas mortes com distância de 32 dias. Na época, a polícia investigou os casos e confirmou que se tratavam de homicídios, mas não conseguiu definir quem matou. Uma das crianças, de 10 meses, teve como causa da morte intoxicação por fenobarbital, um sedativo.
Em 2019, duas mortes ocorreram com diferença de dois meses e meio. A Polícia Civil não teve acesso a esses casos na época, pois não foi registrado um boletim de ocorrência formal. Eles só foram retomados agora.
Em 2022, o marido da suspeita deu entrada no hospital com sinais de intoxicação e consciência rebaixada. Ele ficou sonolento e confuso por cerca de 24 horas, assim como aconteceu com as crianças.
Em 2023, morreu a última criança -o ponto de partida para a investigação mais recente, que decretou a prisão dela em 2025. A tia da vítima disse no hospital que essa já era a quinta criança morta. A administração do hospital acionou a polícia, que iniciou a investigação. A partir disso, foram descobertos os outros casos anteriores.
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