Justiça da Bahia autoriza transfusão de sangue em bebê sem autorização dos pais
Pai e mãe da criança são Testemunhas de Jeová
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A Justiça Estadual da Bahia autorizou o Hospital Materno Infantil Doutor Joaquim Sampaio, em Ilhéus (312 km de Salvador) a realizar uma transfusão de sangue em um paciente recém-nascido.
O procedimento poderá ser a despeito da posição contrária da família, que não aceita a transfusão por motivos religiosos.
O pai e mãe da criança são Testemunhas de Jeová, religião cristã que faz uma interpretação literal de uma passagem da bíblia e entendem que Deus ordena seus súditos a se absterem de sangue.
O relatório médico da criança informa que ela possui uma cardiopatia grave e sofre com insuficiência respiratório. O bebê nasceu há cerca de uma semana.
Os médicos entenderam que há uma alta probabilidade de transfusão em caso de procedimento cirúrgico. Diante da oposição da família, o Ministério Público do Estado da Bahia acionou a Justiça para garantir que o procedimento seja feito, caso necessário.
Responsável pela ação, o promotor Pedro Nogueira Coelho, da 3ª Promotoria de Ilhéus, afirma que buscou fazer uma ponderação entre os interesses envolvidos no caso: o direito à vida e o direito de liberdade religiosa dos pais.
"Quando a gente coloca na balança o direito à vida da criança e o direito à crença e liberdade religiosa dos pais, a gente percebe que o direito a vida precisa preponderar. O direito à vida é supremo, sem ele não existem os demais direitos", afirma o promotor à Folha de S.Paulo.
Ele ainda destacou que, a despeito dos pais serem Testemunhas de Jeová, não é possível saber se a criança vai seguir a mesma religião quando estiver apta a fazer esta escolha.
A família, até o momento, não recorreu da decisão da Justiça. Até esta terça-feira (28), contudo, ainda não havia sido necessária a realização da cirurgia com a transfusão de sangue.
A decisão da Justiça ainda destaca que, se houver outra alternativa terapêutica na qual não seja preciso a transfusão de sangue, os médicos deverão adotá-la desde que a criança não seja colocada em risco.
No Brasil, cerca de 1,4 milhão de pessoas se declaram adeptas das Testemunhas de Jeová. Os dados são do Censo 2010, que possuem as informações mais atualizadas sobre a religiosidade nacional.
No site da entidade que representa a religião, as Testemunhas de Jeová citam ao menos passagens da bíblia para justificar a decisão de não aceitar transfusões de sangue. Eles alegam que, para Deus, o sangue representa a vida: "Nós evitamos tomar sangue por qualquer via não só em obediência a Deus, mas também por respeito a ele como Dador da vida."
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