Motorista já pode abrir mão de recurso e acelerar punição

Marcus Perozini, diretor de Habilitação do Detran-ES: processo mais ágil |  Foto: Antonio Moreira/AT

Para o motorista que deseja iniciar imediatamente o cumprimento da suspensão do direito de dirigir, o Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES), lançou uma ferramenta que vai agilizar o processo.

O serviço, totalmente online, permite que o condutor com processo administrativo de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) possa abrir mão do recurso e cumprir a pena imediatamente. Nesse caso, não será necessário que ele se desloque até uma agência para a entrega da CNH.

Após solicitado pelo condutor o início do cumprimento da penalidade, o bloqueio será incluído automaticamente em seu prontuário e ele estará impedido do direito de dirigir pelo prazo previsto no processo.

Atualmente, o motorista que recebe uma notificação de bloqueio (NB) da CNH inicia, automaticamente, o cumprimento da penalidade, após a finalização dos prazos de recursos.

Quando ele deseja acelerar o processo e dar início ao cumprimento, precisa agendar e ir presencialmente fazer a entrega da carteira em uma unidade do órgão.

“Essa iniciativa tecnológica vai diminuir o número de pessoas nas agências do Detran. Vai permitir que motoristas cumpram com maior rapidez a suspensão, realizem o processo de reciclagem e fiquem logo aptos para conduzir profissionalmente, assim que o prazo da penalidade for concluído”, disse o diretor de Habilitação, Veículos e Fiscalização do Detran-ES, Marcus Perozini.

Ele alertou que, assim que se dá o bloqueio, o condutor fica impedido do direito de dirigir ou pilotar e, caso seja flagrado na direção de veículo, estará sujeito à instauração de processo administrativo de cassação do direito de dirigir.

Para realizar o serviço, que está disponível no site www.detran.es.gov.br, na área de serviços digitais de Infrações, basta selecionar o ícone “Cumprimento imediato de suspensão de CNH”.
Automaticamente, o cidadão será direcionado ao site Acesso Cidadão, que é a base de dados para os serviços oferecidos pelo governo do Estado.

Se ele já tiver cadastro, basta efetuar login. Se não, será necessário se cadastrar.
“Somente em 2021, até o momento, já temos 1.129 procedimentos instaurados de suspensão da CNH, e essa é uma maneira de desafogar o processo”, ressaltou Marcus Perozini.

SAIBA MAIS

Como entrar com pedido

• O motorista deve acessar o site www.detran.es.gov.br, na área de serviços digitais de Infrações, selecionar o ícone “Cumprimento imediato de suspensão de CNH”.
• Automaticamente, o cidadão será direcionado ao site Acesso Cidadão, que é a base de dados para acesso aos serviços oferecidos pelo governo do Estado.
• Se já tiver cadastro, basta efetuar login. Se não, será necessário se cadastrar.
• Na sequência, o condutor deverá preencher um formulário com as informações pessoais, como consta em sua CNH e confirmar os dados. Caso haja divergência, deve fazer a alteração no local disponibilizado.
• Posteriormente, vai aparecer a penalidade de suspensão e, com mais alguns cliques, o procedimento será finalizado. Imediatamente, a contagem do prazo de penalidade terá início.
• Ao final, será gerado um documento com o número do processo e as informações da entrega e data de desbloqueio da CNH.
• o motorista deverá se matricular em um curso de reciclagem em um Centro de Formação de Condutores.
• A CNH só será desbloqueada após a realização do curso de reciclagem e aprovação na prova.
• No documento, consta ainda as sanções previstas, caso o condutor seja flagrado conduzindo veículo durante o período de suspensão da CNH.

Fonte: Detran-ES.