Ex-ministro da CGU e do Planejamento, Valdir Simão diz que a melhor maneira de garantir segurança jurídica na compra e utilização de vacinas é articular órgãos de controle em um sistema de monitoramento (tempo real) para identificar e corrigir, de imediato, eventuais erros.

“É legítima a preocupação dos gestores, que estão tomando decisões com poucas evidências e elevado nível de incerteza. Mas não se garante segurança jurídica por medida provisória. Esse erro foi cometido com a MP 966, que foi judicializada e perdeu a eficácia”, diz.

Vacina I. A postura “proativa” dos órgãos de controle nas diversas esferas, na visão de Simão, poderia ter evitado casos suspeitos de desvios de dinheiro público, como o que ocorreu no Distrito Federal, onde o MP investiga suposto superfaturamento de R$ 30 milhões na compra de testes de Covid-19.

Vacina II. “A ideia é somar esforços para ajudar o Brasil a sair da crise”, diz Simão. A postura proativa de gestores é defendida no livro Manual de Sobrevivência do Administrador Público: 10 Passos para a Excelência da Sua Gestão (Trevisan Editora), lançado pelo ex-ministro na pandemia.

Para lembrar. A MP 966/2020, publicada em maio deste ano, isentou agentes públicos de responsabilização por ação e omissão em atos relacionados com a pandemia.

Ação I. O Brasil apresenta nos próximos dias um novo modelo de estrutura para a Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban), reativada em 2019.

Ação II. Sob a coordenação do vice-presidente Hamilton Mourão, a nova proposta será de uma comissão mais enxuta para garantir maior dinamismo na atenção ao setor privado.

CLICK. Sâmia Bomfim e Glauber Braga, ambos do Psol, anunciaram que ela está grávida do primeiro filho do casal “13 semanas de bebê Bomfim Braga”, disse ela.

Retrospectiva... No início de setembro Jair Bolsonaro intensificou seu perfil polemista e adiantou que a vacinação contra a Covid-19 não seria obrigatória no Brasil, ainda que nem houvesse vacina naquele momento.

....em ilustrações. Flávio Dino (PCdoB-MA) foi direto ao ponto: “Bolsonaro inventa polêmicas para se vacinar contra o Fabrício Queiroz e a queda do PIB”.

Mudando… Se Ernesto Araújo não perder assento na dança das cadeiras da eventual reforma da Esplanada de Bolsonaro, o Ministério das Relações Exteriores deverá estar focado em uma atuação mais voltada para economia em 2021.

...o eixo? A ideia é tirar do papel o plano de entrada no País na OCDE e o acordo União Europeia-Mercosul (se os deputados ambientalistas europeus permitirem), e fortalecer negociações com nações asiáticas, como Japão e Cingapura.

Orientação. Nesse desenho, a agenda de costumes ficará em um segundo plano, mas não deve mudar muito: continuará extremamente conservadora.

Uma... O prefeito de Porto Ferreira (SP), Rômulo Rippa (PSD), reassume ainda hoje o cargo para o segundo mandato. A cidade mudou sua lei orgânica para antecipar a posse.

...boa ideia. “Quando eu era vereador, propus a mudança porque entendo que há um vácuo legal entre o encerramento de um mandato, no dia 31, e a posse de um novo prefeito no dia primeiro”, afirma Rippa.

Pronto, falei!

Sobre Sergio Moro, que criticou Bolsonaro

"Nós sabemos o que você fez nos verões passados. Sua arrogância só não é maior do que sua hipocrisia”

Marco Aurélio de Carvalho, advogado