Ministros negociam uso do SUS para provar vida no INSS
Negociação entre ministérios visa usar dados de vacinação e atendimento médico como comprovação para receber benefício
O ministro da Previdência Social Carlos Lupi negocia com sua colega, a ministra da Saúde Nísia Trindade, uma forma de integrar as informações das duas pastas para usar os registros do Sistema Único de Saúde (SUS) a fim automatizar a prova de vida no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Desde janeiro de 2023, a obrigação de provar que o beneficiário está vivo é do INSS, que recorre a dados de outros órgãos públicos federais para cruzar informações com as que estão na base do governo. Até o final do ano a falta de prova de vida dos beneficiários não gerará suspensão do benefício.
Lupi diz que a ideia é usar os atendimentos no SUS para fazer a prova de vida do beneficiário.
“Tomou uma vacina, teve uma consulta no SUS, automaticamente esse registro seria encaminhado para a Previdência. E é bom também porque chama o idoso para se vacinar. Eu ajudo a Previdência com a prova de vida e ajudo a saúde, chamando mais gente. E eu ajudo o cidadão que não vai precisar fazer nada a não ser tomar vacina dele ou ter atendimento médico.”
Golpe
O INSS alertou a aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios pagos pela autarquia sobre um golpe em andamento: pessoas com crachá falso estão se passando por servidores da Previdência para fazer “prova de vida presencial”. Eles solicitam dados e foto dos beneficiários.
O INSS recomenda não fornecer qualquer informação e ligar para a polícia. As imagens serão encaminhadas à Procuradoria Federal Especializada, que envia à Polícia Federal para identificação dos falsários e como tiveram acesso aos dados dos beneficiários.
O INSS acrescenta que não está realizando pesquisa externa para prova de vida. “É golpe! Nenhuma prática que vise prejudicar ou extorquir aposentados, pensionistas e segurados em geral passará impune. Todas as denúncias serão encaminhadas para apuração para que as medidas cabíveis sejam tomadas. Sejam elas quais forem”, adverte Alessandro Stefanutto, presidente do INSS.
Importante destacar que esse tipo de pesquisa é feito nos casos de comprovação de vínculo, endereço e irregularidades, por exemplo. No entanto, os servidores não pedem cópia de documentos e nem fotografia, fazendo o reconhecimento conferindo o documento de identificação com foto.
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