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Painel

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Colunista

Folha de São Paulo

Batalha

Coluna foi publicada nesta sexta-feira (26)

Painel da Folha de São Paulo | 26/04/2024, 10:48 10:48 h | Atualizado em 26/04/2024, 10:48

Imagem ilustrativa da imagem Batalha
Decisão do ministro Cristiano Zanin (STF) força municípios a voltarem à mesa de negociação, de acordo com integrantes da base de Lula (PT) |  Foto: Carlos Moura/SCO/STF

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, de suspender trechos da lei que reduziu a alíquota previdenciária das prefeituras força os municípios a voltarem à mesa de negociação, avaliam membros do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Logo após a medida vir a público, integrantes do Palácio do Planalto ironizaram que teria início a “Terceira Guerra Mundial”, em referência à disputa entre Fazenda e entidades municipalistas para tentar emplacar alíquota que mais beneficie cada parte.

Meu pirão

O governo defende alíquotas progressivas, com as menores sendo aplicadas a municípios com menor receita corrente líquida per capita. Dois cenários são vistos como de equilíbrio: da faixa de 10% a 22,6% ou de 10% a 24%. A CNM (Confederação Nacional de Municípios) defende alíquota única, de 8% a 14%, de 2024 até 2027.

Prioritários

Em reunião fechada com a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, a ministra Anielle Franco (Igualdade Racial) tratou de projetos de lei considerados importantes para a pasta, como a prorrogação das cotas em concursos públicos federais e o combate à chamada política de encarceramento de jovens negros.

Lista

O encontro ocorreu na manhã da última quarta-feira (24) e teve a participação de parlamentares da comissão e da bancada negra, como Talíria Petrone (Psol-RJ), Jack Rocha (PT-ES), Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Orlando Silva (PCdoB-SP), entre outros.

Redução

A região da Cracolândia, no centro de São Paulo, registrou o menor índice de roubos em uma semana desde o início do monitoramento iniciado em abril do ano passado pela Secretaria de Segurança Pública.

Marca

Na análise, feita entre 15 e 21 de abril, foram 47 roubos na área, queda de 61% na comparação com o mesmo período do ano passado, quando houve 120 delitos. Foi a primeira vez que o número ficou abaixo das 50 ocorrências no recorte semanal.

Janela...

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) escolheu a economista Andrezza Rosalém Vieira para comandar a Secretaria de Desenvolvimento Social, responsável pelas políticas de proteção social em São Paulo.

...de transferências

Ela assumirá o posto que vinha sendo ocupado pelo vereador Gilberto Nascimento Júnior (PL), que voltou à Câmara de São Paulo. Com a troca, Tarcísio substitui um político por um quadro técnico. Vieira é mestre em Economia e foi secretária de Desenvolvimento Social no Espírito Santo de junho de 2017 a dezembro de 2018.

Voltei

Ex-líder do PT na Câmara nas gestões Lula e Dilma Rousseff, Cândido Vaccarezza é o novo assessor de Aldo Rebelo, secretário de Relações Internacionais da gestão Ricardo Nunes (MDB). Vaccarezza foi alvo de denúncia na Operação Lava Jato, em caso que terminou arquivado, e rompeu com o PT em 2016.

A voz...

Secretário-executivo de Nunes, Fábio Lepique contesta fala do deputado Rui Falcão (PT), membro da pré-campanha de Guilherme Boulos (Psol), de que o povo teria ficado de fora do jantar promovido por dirigentes partidários em apoio ao emedebista.

...do povo

“O povo está com o prefeito todos os dias nas ruas. Resta saber onde estava o povo no convescote chique do Boulos com o mercado financeiro e onde estará no jantar do Psol com ingressos a R$ 20 mil”, afirma.

O meu, o seu,...

O juiz Fausto Seabra, da 3ª Vara da Fazenda Pública de SP, solicitou a apresentação do contrato de naming rights do estádio do Pacaembu firmado pela concessionária Allegra e o Mercado Livre, em janeiro. A empresa pagará cerca R$ 1 bilhão pelo direito de dar nome ao estádio.

...o nosso

O vereador Celso Giannazi, o deputado estadual Carlos Giannazi e a deputada federal Luciene Cavalcante, do Psol, pediram suspensão do contrato com a alegação de que a Allegra ganhará mais com os naming rights do que a cidade receberá com a concessão. O Mercado Livre enfatizou que o contrato é confidencial. O juiz negou a suspensão, mas pediu a exibição do contrato.

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