Mágoa e vingança são os motivos que mais atrapalham acordos

A advogada Flávia Brandão diz que quando uma das partes sonega patrimônio na partilha atrapalha o processo |  Foto: Kadidja Fernandes

Os casos de Direito de Família costumam chegar aos tribunais cheios de carga emocional, principalmente após separações traumáticas, o que acaba atrapalhando a resolução rápida, segundo especialistas.

Neste cenário, mágoas, frustrações e desejo de vingança estão entre os principais motivos que travam os acordos amigáveis.

“Quando uma das partes ainda não conseguiu superar a separação, prejudica o processo, na medida em que a pessoa não consegue aceitar nenhum tipo de mediação para um divórcio consensual, querendo punir o outro por meio de processos que não possuem essa finalidade”, afirmou a advogada Flávia Brandão, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família no Estado.

Ela cita, ainda, casos em que uma das partes pratica atos de alienação parental como forma de afastar os filhos do pai ou da mãe. “Além disso, atrapalha a resolução quando uma das partes sonega patrimônio na partilha e esconde ganhos reais para não pagar pensão”.

Por conta das características diferentes de cada situação familiar, os casos acabam demandando soluções específicas, como ressalta o advogado Alexandre Dalla Bernardina.

“A carga emocional que rege as relações é um desafio por tratar de assuntos delicados e peculiares de cada família. Por se encontrarem muito envolvidas emocionalmente, as partes possuem certa dificuldade em compreender os trâmites processuais”.

O especialista levanta outro fator determinante para a morosidade de alguns casos: a falta de regras claras previamente definidas sobre a divisão de bens, tanto no caso de divórcio quanto no caso de morte de um familiar.

“Na ausência de regras claras, os aspectos subjetivos afloram e potencializam discussões desnecessárias e desgastantes. Além do sofrimento pessoal, o processo judicial é muito mais demorado e, em inúmeras situações, acarreta prejuízos financeiros”.

Esses problemas acabam demandando dos advogados um tratamento ainda mais humano com a situação, segundo a advogada Valéria Silva. “São situações que demandam um olhar mais humano, ético e, acima de tudo, tecnicamente preparado para guardar o bem-estar da família, e não apenas de um ou outro integrante dela”

Mediadores ajudam o judiciário a resolver casos

Diante de conflitos que podem levar a um processo longo e desgastante,  os mediadores pode ser vistos como uma  alternativa para uma resolução rápida na partilha de bens.  

“Hoje, os métodos alternativos de solução de conflito tornaram-se o primeiro caminho para um divórcio. Com o judiciário com pouca agilidade, em função da estrutura atual, conseguir construir um acordo que será apenas levado para homologação é o ideal”, afirmou a advogada Flávia Brandão.

O advogado Alexandre Dalla Bernardina explica que há diferença entre conciliação e mediação. “Na conciliação, o conciliador atua diretamente na busca da solução,  com propostas concretas. Na mediação, entretanto, o mediador proporciona o diálogo entre as partes para que elas construam e alcancem a solução”.

Com isso, a mediação acaba sendo a forma mais recomendável. “Ainda que a solução não seja plenamente satisfatória, é admissível. Caso contrário, a solução será fixada pelo Judiciário e certamente desagradará uma das partes ou, em alguns casos,   ambos os envolvidos”, completou Dalla Bernardina.