Quatro propostas já acordadas
Deve ser instalada hoje na Câmara Federal a comissão especial que vai debater uma reforma eleitoral já para as eleições do ano que vem. Segundo o deputado Neucimar Fraga, quatro propostas já têm encontrado consenso nos grandes partidos.
A primeira é sobre a quantidade de candidatos na disputa. A lei 9.504 limita em até 150% o número de candidatos com relação ao número de vagas nos parlamentos. Segundo Neucimar, a ideia é baixar esse número para 100%. “Com o fim das coligações seriam menos candidatos. Se tem 10 vagas para a Câmara Federal, os partidos lançariam 10 candidatos”.
Outro ponto é a que somente partidos que atingirem o quociente partidário teriam cadeira nos legislativos. Hoje, seguindo algumas regras do artigo 109 da Lei 4.737, é possível que partidos que não atingiram o quociente tenham cadeiras.
O terceiro ponto seria sobre a cota de gênero. “Em vez da cota de candidatas, teríamos cota de preenchimento de vagas. Seriam 20% das cadeiras, no mínimo, para as mulheres”.
4º ponto é polêmico
O 4º ponto já acordado deve ser o mais polêmico porque altera as punições aos crimes eleitorais cometidos na campanha. “Hoje o juiz tem pouca opção para aplicar as penas. Alguém que faz algo grave tem pena de 8 anos de inelegibilidade. Se comete uma infração mais leve, tem a mesma pena. Precisa classificar melhor. Pena mínima de 8 anos é muito pesada”.
Comissão vai apurar
O presidente da Comissão de Meio Ambiente de Vila Velha, vereador Flávio Pires, disse que a Câmara também vai investigar o acidente na tirolesa que tirou a vida de um engenheiro de 47 anos. A Comissão vai pedir informações sobre licença ambiental, alvará de funcionamento e alvará dos Bombeiros. Também está em pauta convocar os sócios da tirolesa.
Sob ataque
O Brasil caiu 4 posições no último ranking de liberdade de imprensa da organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF), referente a 2020. Na 111ª colocação, o Brasil está ao lado de países como Afeganistão, por exemplo. O RSF afirma haver uma estratégia estruturada de ataques a jornalistas no País.
Aprovado
Foi aprovado ontem na Câmara de Vitória a nova tabela do SUS na capital para zerar a fila de exames, e também de medicamentos e próteses, que tem aproximadamente 33 mil pessoas à espera.
A Prefeitura vai complementar, com recursos próprios, o preço pago pelo SUS. Exame de especialistas por exemplo, que o SUS paga R$ 10, o município vai complementar com mais R$ 33. As clínicas que ofertarão os serviços serão credenciadas.
Contarato se reúne com Lula hoje de manhã
O senador Fabiano Contarato (Rede) vai se reunir com o ex-presidente Lula hoje de manhã. A princípio, o encontro está marcado para às 9h, em Brasília, e foi confirmado pelo senador e pelo ex-prefeito João Coser (PT), que está na expectativa. “Estou na torcida, mas sinto, pelas nossas conversas, que ele vem para o partido. Se vier entra com condições de disputar o governo”, disse Coser, que não participa da reunião – que deve contar com congressistas petistas.
Bônus
O presidente da Assembleia, Erick Musso, vai enviar ao governo indicação para que seja concedido um bônus de R$ 5 mil - mesmo valor do benefício aos professores para a compra de computadores - aos profissionais da Enfermagem do Estado.
Mudança de ares
Ex-candidata à Prefeitura de Domingos Martins, Daiana Oliveira Koehler (Republicanos) foi nomeada gerente de licitações da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Vitória.
Nos corres
Projeto do deputado Coronel Quintino institui o “Dia Estadual do Corredor de Rua” a ser comemorado anualmente em 13 de novembro.
O Brasil tá vendo
Os ex-ministros da Saúde Henrique Mandetta e Nelson Teich serão ouvidos hoje na CPI da Covid.