Juízes usam WhatsApp até para mandar intimações
Aplicativos de mensagens privadas, como o WhatsApp, estão ajudando juízes na agilização de processos que tramitam na Justiça capixaba. Muitos já utilizam a plataforma para enviar decisões liminares para varas e comarcas e intimações para marcar datas de audiências.
A juíza Gisele Souza de Oliveira, a 4ª Vara Criminal de Vitória, afirmou que utiliza a ferramenta. “No início do processo a pessoa precisa se manifestar se está de acordo ou não em tomar ciência dos autos por WhatsApp. Se concordar, fica registrado no processo”, disse.
A partir daí, as partes, como testemunhas e advogados, passam a receber as mensagens. “São atos processuais como intimar, comunicar que uma data mudou, determinar que a pessoa leve um documento ou outro. Isso agiliza, é útil. Tem certas coisas que não dá para esperar o oficial de Justiça”, disse Gisele.
A magistrada ressaltou que usa a plataforma para marcar audiências que são feitas por vídeo ou pessoalmente. “Se for por vídeo, eu envio as instruções pelo WhatsApp. Indico a sala virtual e o horário que vai começar. Depois gravamos e tudo é anexado ao processo. Tenho feito isso com pessoas de outros lugares do País”.
Gisele acredita que a tendência é de aumento do uso da ferramenta. “A lei precisa avançar para tornar regra. Economiza-se recursos de todas as espécies. Acho que é futuro da Justiça”, declarou.
O juiz Daniel Peçanha Moreira, presidente da Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages), afirmou que alguns juízes enviam decisões liminares pelo WhatsApp. “São locais que muitas vezes não têm juiz titular.
Com isso, o magistrado encaminha para a vara ou a comarca decisões liminares que demandam urgência”, destacou.
Confira a reportagem especial completa no jornal A Tribuna deste domingo.