Dois votos para manter condenação de Marcelino Fraga
A relatora, desembargadora Vera Lúcia Lima, concordou parcialmente com o apelo dos réus. O desembargador Marcelo Pereira e a juíza Helena Elias Pinto votaram a favor da manutenção da sentença original.
Com isso, o julgamento deve prosseguir em outra oportunidade com a presença de outros dois desembargadores, conforme o regimento interno do tribunal. Entretanto, devido ao recesso no TRF-2 começar no dia 20, a decisão do tribunal só deve sair no ano que vem.
Marcelino havia sido condenado em 2016 por suposta participação num esquema para utilizar de forma irregular verbas públicas federais destinadas à saúde, que recebeu os apelidos de "Máfia das Ambulâncias" e "Escândalo das Sanguessugas".
Os envolvidos teriam fraudado processos de licitação para aquisição de ambulâncias e equipamentos médicos, superfaturando a aquisição do material. A sentença de 2016 estabeceleu a suspensão dos direitos políticos do ex-deputado por 10 anos, a proibição de contratar com o poder público e de receber incentivos fiscais e credíticos por cinco anos, além do pagamento de uma multa no valor de R$ 130.714,08.
Marcelino também foi condenado a nove anos e nove meses de prisão na esfera criminal.
O ex-deputado federal nega irregularidades e disse acreditar que o placar pode virar a seu favor. "Creio que seja uma situação contornável. Não foi uma decisão unânime, o que me faz crer que poderei provar minha inocência", explicou.