Anastácio da Silva toma posse como procurador-geral do Ministério Público de Contas
A evolução na atuação institucional e o reconhecimento pela sociedade da importância do Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) ao longo de quase dez anos de atuação foram destacados pelo procurador Luis Henrique Anastácio da Silva ao tomar posse para o cargo de procurador-geral do MPC-ES no biênio 2020/2021, nesta quinta-feira (13), em sessão especial realizada no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES).
O procurador destacou, antes da posse, que um dos pontos principais a serem focados em sua nova gestão serão os contratos de parcerias público-privadas realizadas por municípios do Estado.
"Neste momento vemos nitidamente as questões das parcerias público-privadas, as chamadas PPPs, que são contratos de longo prazo que demandam recursos financeiros vultuosos. Daremos maior atenção a esse tipo de contrato, e será um dos nossos enfoques".
Em seu discurso de posse, Anastácio da Silva narrou a trajetória do Ministério Público de Contas como instituição permanente, a partir da Constituição Federal, e como o órgão evoluiu nesses quase dez anos de existência no Espírito Santo.
“Das diversas interlocuções com a sociedade civil, da interação com os cidadãos, das dezenas de debates sobre problemas na Administração Pública, inicia-se uma instituição viva, concreta, transparente, com uma atuação difusa, o que trouxe reconhecimento de sua relevância pela sociedade”, ressaltou.
Anastácio da Silva também destacou as parcerias firmadas pelo MPC-ES nesse período com diversas outras instituições, convênios e, mais recentemente, a entrada no Fórum de Combate à Corrupção (Focco). Acrescentou, ainda, que durante esse período foram travados no Plenário do TCE-ES “duros embates” a partir da atuação do órgão ministerial, mas salientou que “sempre houve respeito e uma relação harmônica e independente” entre os membros do Ministério Público de Contas e os conselheiros do Tribunal de Contas.
Por fim, o novo procurador-geral do MPC-ES enfatizou a necessidade de diálogo institucional para trazer soluções, economicidade, eficiência e resolutividade às questões relativas à Administração Pública. Para isso, defendeu a necessidade de atuação preventiva como parte do novo conceito de Ministério Público de Contas, o qual exige resolutividade, transparência e integração.
“Um Ministério Público de Contas resolutivo tem, ainda, a marca da integração, do diálogo: interno e externo. Os complexos problemas da sociedade contemporânea raramente comportam soluções unilaterais e preconcebidas”, completou.