Estudante é presa no Recife por usar dinheiro falso em faculdade: veja penalidades
Jovem usou notas de R$ 100 e de R$ 50 para fazer pagamento
Uma jovem estudante de 29 anos foi detida em flagrante após utilizar notas falsas para quitar a mensalidade de uma instituição de ensino privada localizada em Recife.
Segundo relatado pela Polícia Federal (PF), a mulher, matriculada no curso de administração, utilizou três notas de R$ 100 e duas de R$ 50 para efetuar o pagamento correspondente ao mês de fevereiro, totalizando o valor de R$ 400.
A prisão ocorreu na noite do dia 27 de fevereiro, mas o caso só veio a público após divulgação feita pela PF nesta quarta-feira (6). O nome da estudante não foi divulgado.
Segundo informações da corporação, a estudante, natural de Fortaleza e residente em Olinda, foi conduzida por agentes do 16º Batalhão, os quais foram acionados após a entrega do dinheiro falso pela mesma.
A PF também declarou que a estudante, cujo nome não foi revelado, alegou em seu depoimento não ter conhecimento da falsificação das notas. Entretanto, a instituição informou aos policiais que a aluna já havia realizado o pagamento da mensalidade referente ao mês de janeiro de forma irregular, utilizando R$ 385 em notas falsificadas.
Pena mínima de 3 anos para crime e máxima de 12
Passar notas falsas é considerado um crime de falsificação de moeda, que geralmente é tipificado como crime contra o sistema financeiro nacional. Esse tipo de crime pode acarretar em penalidades severas, incluindo prisão e multas significativas, dependendo das leis vigentes no país em questão.
A pena mínima para quem passa notas falsas no Brasil é de reclusão de 3 (três) anos, conforme estabelecido no Artigo 289 do Código Penal Brasileiro. A máxima é de 12 anos.
A gravidade da punição pode variar de acordo com diversos fatores, como a quantidade de notas falsas envolvidas, a intenção do infrator e os danos causados. Em alguns casos, é possível que a pena seja convertida em medidas alternativas, como prestação de serviços à comunidade ou pagamento de multas.
A decisão é do juiz responsável pelo julgamento. Além disso, é possível que a pena seja agravada caso o infrator já tenha cometido outros crimes semelhantes anteriormente. No Brasil, a apuração da utilização de dinheiro falso é realizada principalmente pela Polícia Federal (PF), que é o órgão responsável pela investigação de crimes federais.
Como descobrir se a nota é falsa? Veja três dicas
1 - Entre várias dicas, uma delas se destaca: muitas notas genuínas têm características táteis únicas, como texturas, relevos e marcas d'água que podem ser sentidas ao toque. Comparar essas características com uma nota conhecida pode ajudar a identificar diferenças suspeitas.
2 - Muitas notas genuínas possuem marcas d'água que se tornam visíveis quando mantidas contra a luz. Essas marcas d'água geralmente retratam a figura principal da nota ou outros símbolos nacionais. Comparar a marca d'água da nota suspeita com uma nota autêntica pode revelar discrepâncias.
3 - Comparar a nota suspeita lado a lado com uma nota autêntica pode revelar diferenças óbvias, como discrepâncias na cor, no tamanho, na nitidez da impressão e nos detalhes do design.