Homem que agrediu mulher em Guaiamum Gigante e responde por transfobia é solto
Acusado, que estava no Cotel, foi solto após audiência de instrução
Nesta quarta-feira (3), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) informou que foi concedida liberdade provisória a Antônio Fellipe Rodrigues Salmento de Sá, de 35 anos, detido em 29 de dezembro do ano passado.
Ele foi preso após dar um murro em uma mulher cis no Restaurante Guaiamum Gigante, em 23 de dezembro, por achar que ela fosse uma mulher transgênero usando um banheiro feminino. O homem foi preso após a repercussão das agressões praticadas contra uma funcionária pública federal, que levou a denúncia adiante.
Por meio de comunicado, o TJPE esclareceu que a decisão foi tomada pela 11ª Vara Criminal da Capital, na última segunda-feira (1º), após o encerramento da fase de instrução processual, incluindo a realização da última audiência do caso, na qual o acusado foi interrogado.
Agora, o processo avança para a etapa das considerações finais, a serem apresentadas por escrito pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e pela defesa do acusado.
"Após receber e analisar as conclusões finais das partes, o juiz de Direito Paulo Victor Vasconcelos de Almeida, magistrado da 11ª Vara Criminal do Recife, poderá proferir a sentença do processo", acrescentou o TJPE.
Para garantir sua liberdade, sujeita à aprovação do MPPE, o réu deve obedecer a uma série de medidas impostas pelo Judiciário: comparecer a todos os atos processuais aos quais for convocado; não deixar a comarca sem prévia autorização judicial; permanecer em sua residência após as 22h e evitar qualquer contato com a vítima.
Histórico de agressões e violência
Na ocasião da agressão, a Polícia Civil informou que o suspeito já havia sido detido anteriormente por porte ilegal de armas e também enfrentava processo por violência doméstica.
O homen foi preso preventivamente após prestar depoimento na Delegacia da Casa Amarela, na Zona Norte do Recife. No caso específico do restaurante, ele responde por crimes de lesão corporal leve, com agravante pela violência contra mulher, e transfobia.
De acordo com o delegado responsável pelo caso, Diogo Bem, o suspeito alegou em seu depoimento que "ficou irritado com ela por tê-la encontrado no banheiro feminino e por ela ter insultado a esposa dele".
Além disso, conforme relatos da polícia, o então suspeito negou ter dado um soco na vítima, afirmando que apenas a empurrou. Na época, algumas testemunhas também alegaram que o agressor estava armado no restaurante, embora ele tenha negado tal acusação.
Após sua prisão, o homem ficou detido no Centro de Observação e Triagem (Cotel), em Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife.
Relembrando o incidente, a mulher agredida relatou ter sido atingida com um soco no rosto enquanto estava próxima ao banheiro do restaurante Guaiamum Gigante.
"A sensação que fica é que se eu fosse uma mulher trans, uma travesti, ele se sentiria autorizado a bater em mim, a me espancar. A cara de ódio dele dava essa sensação”, disse a mulher, preservando o anonimato, em entrevista à TV Tribuna PE (canal 4.1)
Na época da agressão, o Guaiamum Gigante, por meio de suas redes sociais, classificou o episódio como "lamentável" e negou veementemente a alegação de que teria oferecido proteção ao suposto agressor por parte de sua equipe de segurança."