Globo rescinde contrato e não vai mais transmitir o Campeonato Carioca

A Rede Globo anunciou a rescisão de contrato de transmissão das partidas do Campeonato Carioca com 11 clubes do Rio de Janeiro e com a Federação de Futebol do Estado. Com a decisão, anunciada nesta quinta-feira (02), a emissora não irá mais transmitir as partidas relacionadas à esta competição.

A decisão da Globo acontece um dia após o Flamengo transmitir, pelo Youtube, a partida contra o Boavista, válido pela quinta rodada da Taça Rio. O clube, que não tinha contrato com a Globo, foi beneficiado por uma Medida Provisória - assinada pelo presidente Jair Bolsonaro - que dá ao time "mandante" os direitos de transmissão das partidas.

Em nota, a emissora afirmou que irá "cumprir com os pagamentos com os 11 clubes no qual tinha contrato" e que a decisão foi baseada no fato que nem os clubes nem a Federação agiram para impedir a transmissão da partida por parte do Flamengo.

Leia na íntegra a nota da Globo:

"A Globo anunciou hoje que não vai mais transmitir o Campeonato Carioca. A emissora rescindiu o contrato que mantinha com a Federação de Futebol do Rio de Janeiro e com os Clubes, mas manterá os pagamentos desta temporada.

No entendimento da Globo, o contrato foi violado ontem, quando a FlaTV exibiu ao vivo a partida entre Flamengo e Boavista. De acordo com o contrato, a Globo tinha exclusividade na transmissão dos jogos do Campeonato Carioca. A Federação e onze Clubes assinaram o compromisso. A exceção foi o Flamengo. Na ocasião da assinatura e por várias temporadas em que o contrato foi cumprido, a legislação brasileira previa que, para a transmissão de qualquer partida, era necessária a obtenção de direitos dos dois Clubes envolvidos. Legalmente, ninguém poderia transmitir os jogos do Flamengo no Carioca e só a Globo poderia transmitir os demais.

No dia 18 de junho, a Presidência da República editou a Medida Provisória 984, passando ao mandante dos jogos os direitos de transmissão. O Flamengo se baseou nessa MP para transmitir a sua partida ontem no Maracanã. A Globo entende que a Medida Provisória não poderia alterar um contrato celebrado antes de sua edição e protegido pela Constituição.

Como a Federação de Futebol do Rio de Janeiro e os demais Clubes não foram capazes de garantir a exclusividade prevista no contrato, não restou à Globo outra alternativa além da rescisão e o encerramento das transmissões dos jogos do Carioca - incluindo os três jogos de hoje que encerram a quinta rodada da Taça Rio e que seriam exibidos no Sportv e no Premiere.

A Globo é parceira e incentivadora do futebol brasileiro há muitas décadas e entende a importância do esporte para Clubes, jogadores, marcas e torcedores. Exatamente por isso, apesar da decisão de rescindir o contrato imediatamente, a Globo está disposta a fazer os pagamentos restantes desta temporada, em nome da sua parceria histórica com o futebol e da sua boa relação com as equipes. Mas acredita que o futebol só será capaz de vencer as inúmeras dificuldades com planejamento e segurança jurídica para aqueles que investem altas quantias nesse negócio tão importante para o Brasil e para os brasileiros."