Governo estuda prorrogar o auxílio emergencial até março de 2021
O governo federal estuda prorrogar até março de 2021 o pagamento do auxílio emergencial destinado às famílias de baixa renda afetadas pela pandemia do novo coronavírus.
Hoje, o valor da ajuda varia entre R$ 600 e R$ 1.200, e a última parcela é prevista para o mês que vem. A intenção do governo, entretanto, seria reduzir a parcela para algo em torno de R$ 200 ou R$ 300, de forma a não aprofundar ainda mais a dívida da União.
A ala política do governo fala abertamente na extensão do benefício, que tem ajudado a dar popularidade ao presidente Jair Bolsonaro, conforme reportagem do portal Uol. Questionado sobre a possibilidade, o Ministério da Economia não negou a informação, mas informou que “não irá se manifestar neste momento.”
Informalmente, o assunto já chegou ao Congresso, segundo o deputado federal Felipe Rigoni (PSB-ES): “Não há nada muito concreto, não foi colocado ainda no papel, mas há conversas sobre isso. O governo está com uma dificuldade que é o espaço fiscal. Acho que algum adiamento vai ter de existir, mas vai ter de haver redução.”
O deputado federal Josias da Vitória (Cidadania-ES) destacou que o projeto que instituiu o auxílio já prevê que o governo federal pode prorrogar a vigência do benefício até o fim do estado de calamidade pública em decorrência da pandemia, instituído até 31 de dezembro.
Apesar disso, uma proposta de redução do valor das parcelas, ou o pagamento do auxílio em 2021, teria de ser votada no Congresso.
A autônoma Marlene Burgareli, 57 anos, está esperançosa. “Se o governo fizesse isso realmente, não sabe o quanto estaria ajudando. A renda diminuiu com a pandemia, porque as pessoas não estão comprando tanto meus salgados, pois já não há festas, nem dinheiro. Mesmo sendo um valor menor, a prorrogação ajudaria.”
O deputado federal Evair de Melo (PV-ES), um dos vice-líderes do governo na Câmara, frisou que, se uma proposta oficial for apresentada, o Executivo tem segurança parlamentar para aprovar o que for considerado necessário, desde que isso não afete a responsabilidade fiscal.
Sobre o programa que deve substituir o Bolsa Família e vem sendo chamado de Renda Brasil, o deputado declarou: “Não é para agora. Ele é pós-pandemia.”
SAIBA MAIS
Entenda
- O Governo Federal considera prorrogar o pagamento do auxílio emergencial até março de 2021.
- A previsão, entretanto, é de que haja uma redução no valor que é pago atualmente, de forma a tornar a ajuda menos penosa às contas da União.
- Hoje, o valor pago é de R$ 600 ou R$ 1.200. As futuras parcelas seriam de R$ 200 ou R$ 300.
- Apesar de nenhuma proposta oficial ter sido apresentada ao Congresso até momento, segundo membros da bancada capixaba, nos bastidores, há conversas sobre a possibilidade de prorrogação do auxílio.
- Na eventualidade de o pagamento se estender após 31 de dezembro, ou de haver uma redução no valor das parcelas, entretanto, as mudanças precisarão passar pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. A legislação atual permite a prorrogação até o final deste ano, mas desde que não haja mudanças.
Renda Brasil
- Uma das alternativas propostas pelo governo para oferecer uma ajuda mais permanente à população de baixa renda é a criação de um programa assistencial semelhante ao Bolsa Família, que vem sendo chamado de Renda Brasil.
- Apesar de já abordado pela equipe econômica do governo, o projeto ainda não foi enviado ao Congresso.
- Segundo parlamentares, a proposta é para o período pós-pandemia, e o governo ainda estuda formas de viabilizar o programa.
- A previsão inicial do governo é que a cobertura do Bolsa Família seja ampliada para incluir trabalhadores informais, desempregados e autônomos que estão recebendo o auxílio emergencial.
- Cerca de 50 milhões de pessoas serão beneficiadas em todo o País.
Fonte: Agências, deputado federal Felipe Rigoni (PSB-ES) e pesquisa AT.