Estado diz que não vai reduzir ICMS da gasolina: "Inviável"
O governo do Estado descarta a possibilidade de reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para reduzir o valor dos combustíveis no Espírito Santo, segundo o secretário da Fazenda Marcelo Altoé.
As recentes paralisações de caminhoneiros, insatisfeitos com o preço do diesel, também pressionam os governos dos estados. Ontem, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), anunciou que a tributação sobre a gasolina será reduzida de 30% para 25% no estado.
No Espírito Santo, a alíquota sobre a gasolina e o etanol é de 27%, e a tributação sobre o diesel é de 12%. As taxas aplicadas são as mesmas desde 2006.
“É inviável para o Estado reduzir o ICMS sobre os combustíveis. No caso do diesel, por exemplo, que tem mais impacto na conta do transporte rodoviário, a alíquota de 12% é a menor aplicada em todo o Brasil, e é o valor mínimo possível, previsto na Constituição”, argumentou o secretário estadual da Fazenda.
Altoé explicou que, no caso do Rio Grande do Sul, o que ocorreu não foi exatamente uma redução na alíquota.
“Em 2015, foi editado um decreto que aumentou o ICMS de 25% para 30%, e, desde então, o decreto era atualizado todos os anos. O governador do RS, dessa vez, não vai atualizar esse decreto e, por isso, o tributo volta ao normal de 25%”.
O secretário afirmou ainda que não se deve colocar a elevação dos preços do combustível na conta dos estados, pois a alíquota se mantém, a base de preços é que muda.
“Como é inviável reduzir os tributos, até para não impactar outros setores como obras, saúde e educação, a saída que temos encontrado é deixar de atualizar o valor dos combustíveis no cálculo da tributação”, acrescentou.
Por exemplo, no caso do gás de cozinha, cujos reajustes têm grande impacto social, o preço médio atual é R$ 108. Porém, os tributos têm sido calculados sobre um valor mais baixo, de R$ 71, para que a conta não fique tão pesada.