Defensoria Pública do Estado suspende contratos de 400 estagiários
Cerca de 400 estagiários da Defensoria Pública do Espirito Santo (DPES) tiveram seus contatos suspensos nesta quarta-feira (1º). O valor da bolsa dos estudantes era de aproximadamente R$ 700. Os cortes, que podem chegar a R$ 280 mil, têm a ver com os impactos econômicos gerados pela crise do novo coronavírus.
De acordo com a Defensoria, os estudantes "ficarão com os contratos suspensos até que seja possível o restabelecimento gradativo dos atendimentos presenciais". Também estão suspensas novas contratações e renovações de contratos.
O órgão reforça que a medida não tem a ver com a possibilidade corte da folha de pagamento e a demissão de servidores comissionados e em designação temporária (DT), anunciado pelo governador Renato Casagrande. "A Defensoria Pública tem autonomia administrativa e financeira", explicou em comunicado a assessoria de imprensa.
Um dos reflexos da suspensão dos contratos é na forma de atendimentos ao público, que está sendo feita virtualmente através do Whatsapp. Só ao longo de terça-feira (31) foram mais de 142 atendimentos por esse meio. A maioria deles são da área cível, mas também há casos de saúde e casos de família
O contato pode ser feito pelos números (27) 99647-8834 e (027) 99837-4549. O cidadão entra em contato pelo aplicativo e, depois de analisada, a demanda é encaminhada ao defensor público que faz a ação, protocola e acompanha o resultado.
Corte de comissionados
Entre as medidas que o governo do Estado avalia para aliviar as despesas frente à crise de enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19), está o corte da folha de pagamento, com a demissão de servidores comissionados e em designação temporária (DT), segundo declarou o governador Renato Casagrande.
O governador não especificou, entretanto, em quais áreas e cargos poderiam acontecer os cortes, assim como o número de funcionários que poderiam ser dispensados.
Segundo o governo, a necessidade dos cortes de pessoal vai depender da receita do Estado frente à nova realidade imposta pela crise provocada pela pandemia.
O orçamento do Espírito Santo para 2020, aprovado pela Assembleia Legislativa, é de R$ 19,7 bilhões, mas o governo já considera que as receitas possam ter corte de 2 bilhões, em decorrência das dificuldades de arrecadação causadas pela crise do novo coronavírus.
Diante da previsão de queda de arrecadação, o governador lembrou que o Estado não dispõe de dispositivos para aumentar sua receita. “Não temos como emitir títulos, aumentar déficit, não podemos fazer dinheiro, como faz o governo federal, colocando títulos para circular. Não temos instrumentos”, disse o governador.
Entretanto, de acordo com Casagrande, o governo deve solicitar à Assembleia Legislativa, que altera a lei que gere o Fundo de Infraestrutura do Estado, para que ele seja usada nas ações de combate à pandemia.
O Fundo de Infraestrutura foi criado em 2019, juntamente com o Fundo Soberano do Estado, a partir do acordo que unificou os campos de exploração de petróleo do Parque das Baleias. A iniciativa aumentou o repasse de participação especial oriunda da exploração do petróleo ao Estado.