BRs vendidas à mesma empresa
Governo federal estuda privatizar a 101 e a 262 em conjunto. Fontes da ANTT dizem que desafio é tornar atrativa rodovia do Estado a Minas
Após ser deixada de fora do último pacote de concessões do Ministério da Infraestrutura, a BR-262 pode ser privatizada em conjunto com a BR-101.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), confirmou que há estudos para que a privatização em conjunto ocorra. Considerada um gargalo do sistema rodoviário capixaba, a BR-262 tem um histórico com dificuldades no momento de ter a sua gestão concedida à iniciativa privada.
Isto se dá em razão da complexidade geológica para as obras que são necessárias no trecho. Como consequência, essa dificuldade faz com que o custo do projeto aumente, e assim, ele se torne menos atrativo a investidores do mercado.
A ANTT informou em nota que a privatização conjunta das rodovias é uma possibilidade e explicou que, como toda licitação, essa alternativa necessita de estudos de viabilidade. Segundo ela, é nessa etapa de planejamento que são levantadas hipóteses para tornar o negócio mais atrativo.
“No caso do Governo aceitar o pedido de relicitação da BR-101, qualificando no Programa de Parceria de Investimentos, há a possibilidade de integrar a BR-101 a eventual estudo de concessão da BR-262 ou outros trechos”.
Fontes ligadas à ANTT avaliam que para tornar a concessão da BR-262 mais atrativa será preciso reduzir o grau de exposição do projeto.
“Pode-se reduzir o investimento privado no começo do contrato, utilizando a verba indenizatória que o governo receberá por conta do desastre ambiental em Mariana”, diz a fonte.
“Ou então, pode-se estender o prazo do contrato, ultrapassando os 25 anos, como no caso da Eco101, ou os 30 anos dos últimos contratos”, completa.
A advogada especialista em Direito Público Kamila Albuquerque acredita que um pacote de concessões pode ajudar porque um projeto compensa o outro.
“A empresa que tiver os dois pode conseguir mais eficiência na gestão, com minimização dos custos e maximização do retorno considerando os ganhos em escala”.
Ela também destaca que se o Estado não inserir recursos nas obras, quem pode pagar por elas é o usuário, uma vez que a nova concessionária pode instituir tarifas mais altas para custear o projeto.
Governador tem reunião marcada
Na tentativa de resolver o impasse criado após a Eco-101 anunciar que vai deixar a gestão da BR-101, o governador Renato Casagrande vai se reunir com o Ministro da Infraestrtura Marcelo Sampaio e com o deputado federal Neucimar Fraga (PP), que é fiscal e coordenador do contrato.
O encontro está previsto para ocorrer hoje através de videoconferência, que deve ser acompanhada por outros membros da bancada capixaba na Câmara e por representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Segundo o deputado Neucimar Fraga, o objetivo da reunião é levantar soluções para que as obras de duplicação da rodovia continuem.
No encontro deve ser discutido se haverá uma nova negociação com a Eco-101 ou se as obras devem ficar sob responsabilidade de uma futura gestora, que será escolhida através de novo leilão.
O encontro também deve buscar soluções para conservação da via, com objetivo de que os investimentos já realizados não sejam perdidos até que se ache uma solução para o impasse.
Em seu anúncio de que iria devolver amigavelmente a concessão da BR-101, a Eco justificou que estaria desistindo da gestão em virtude de prejuízos financeiros, de dificuldade para realizar licenciamento ambiental e financiamentos.
Procurado para falar sobre a reunião, o Governo do Estado não respondeu às tentativas de contato até o fechamento da edição.
Entenda
Obras na 262 são complicadas A BR-262
- Com 195 Km de extensão no Estado, a BR-262 é considerada um entrave para o desenvolvimento da indústria, comércio e turismo capixaba.
- A rodovia necessita de obras de duplicação com intuito de melhorar o tráfego e assim favorecer o tráfego de mercadorias e motoristas.
- Além de favorecer o desenvolvimento, as obras de duplicação visam a resguardar a vida de quem transita na rodovia, que é considerada uma das estradas mais perigosas do país.
Falta interessados
- Desde 2013, o Governo Federal vem buscando alternativas para transferir a gestão da via à iniciativa privada.
- Sem sucesso, uma tentativa de licitação foi realizada, porém não teve interessados na gestão da BR-262.
- Uma nova licitação chegou a ser anunciada, mas temendo novo fracasso, o certame não teve continuidade.
- As obras na rodovia são consideradas de risco elevado.
- Além da alta complexidade geológica que dificulta a realização de obras em diversos trechos.
- O alto custo do projeto tem afastado eventuais investidores do negócio.
Futuro da BR-262
É Cercado de incerteza. O Ministério da Infraestrutura chegou a deixar a rodovia de fora do último pacote de concessões.
O GOVERNO cogita usar parte da indenização da tragédia de Mariana nos investimentos da obra.
Fonte: Pesquisa AT