Advogados podem ter 90% de desconto no Refis 2020
Pensando em apoiar a advocacia capixaba neste ano de desafios e enfrentamento à pandemia do Covid-19, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES) lançou o Programa de Regularização Financeira – REFIS 2020. Com diversas opções de parcelamento, o programa oferece descontos especiais para a quitação dos débitos de anuidades, assim como das multas e juros de mora delas decorrentes. Advogados e advogadas que aderirem ao programa terão a opção de efetuar o pagamento à vista com redução de 90% (noventa por cento) da multa e juros e de mora, assim como opções de parcelamentos, no cartão de crédito e boletos conforme Resolução nº 11 de 09 novembro de 2020. Saiba mais em https://www.oabes.org.br/noticias/oab-es-lanca-refis-2020-561245.html
OAB confirma data do XXXI Exame de Ordem
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado publicou uma cartilha com todas as orientações para a realização da segunda fase (prova prático-profissional) do XXXI Exame de Ordem Unificado (EOU). A aplicação do exame está confirmada para o dia 6 de dezembro de 2020.
A fim de reduzir os riscos de disseminação do novo coronavírus e assegurar o bem-estar de examinandos e colaboradores que irão participar da aplicação da prova, a cartilha lista as medidas de prevenção que serão aplicadas nesta edição do Exame também nas próximas avaliações organizadas pela Fundação Getulio Vargas. Os protocolos de segurança seguem rigorosamente as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), do Ministério de Saúde e dos demais órgãos de saúde e vigilância sanitária.
Seccional lança edital de revista científica sobre pacote anticrime
A presidência da OAB-ES, em conjunto com a Comissão da Advocacia Criminal e Política Penitenciária, lançou o edital de convocação para a submissão de artigos para revista científica com tema “Pacote Anticrime”.
A obra contará com autores convidados de renome, além dos artigos escolhidos por meio do critério double blind review (avaliação às cegas por no mínimo duas pessoas da banca avaliadora).
Dentre os principais requisitos para participação estão: qualidade da pesquisa: pertinência com o tema, atualidade, capricho, concatenação das ideias, acerto das informações; originalidade: do tema, da abordagem; qualidade do texto: domínio da norma, estruturação do texto, utilização correta da ortografia, coesão e coerência; e bibliografia e profundidade do estudo.
Os interessados em participar poderão enviar os artigos até o dia 30 de novembro (segunda-feira) para o e-mail comissao_direitocriminal@oabes.org.br, em formato word e pdf, um arquivo, sem qualquer identificação do autor do texto, e outro arquivo contendo a folha de rosto, devendo tanto os arquivos quanto o assunto nominados com o título do trabalho.
Novos desafios da advocacia
A Comissão de Direito do Trabalho e Sindical da OAB-ES realiza, na quarta-feira, dia 25 de novembro, às 14 horas, uma live sobre Novos Desafios da Advocacia, do Direito e do Mercado de Trabalho. A transmissão contará com a participação de diversos palestrantes para discutir sobre os temas. A abertura será realizada pelo presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho; e terá também a participação da vice-presidenta da OAB-ES, Anabela Galvão, e do presidente e da vice-presidente da Comissão de Direito do Trabalho e Sindical, Rodolfo Amadeo e Gabriela Vargas.
O tema do primeiro painel do evento será sobre “Uma nova realidade para a Advocacia Capixaba” e contará com palestras de Janaina Gurgel, Ben Hur Farina, Adriana Calvo e Nuredin Allan. O segundo painel será sobre “Transformações no Direito e no mercado de trabalho”, com palestras de Jorge Boucinhas, Rafaela Sionek, Alessandro Rostagno, Thassya Prado e Andre Passos. A transmissão será pelo canal OABTV no YouTube.
Retorno
O Bate-papo na ESA com as Comissões OAB-ES volta na quarta-feira, dia 25, às 14 horas, com a Comissão da Mulher Advogada. O tema do bate-papo será “Violência doméstica: isso não é amor!”.
Para essa conversa, foram convidadas a defensora pública e diretora da ESA-MG, Silvana Lourenço Lobo, e a vice-presidente da Comissão Estadual da Mulher Advogada da OAB-ES, Juliana Pimentel Miranda dos Santos. A transmissão será pelo Instagram, nos perfis @esa.oab.es e @silvana.lobobhz.
Novembro azul
A OAB-ES, em parceria com a CAAES, ESA e Comissão da Saúde, realiza um debate sobre o mês Novembro Azul com o tema “O câncer de próstata em uma abordagem mais ampla sobre a saúde do homem”. A live acontece no dia 24 de novembro, às 18 horas.
Para falar sobre o assunto, participam o Presidente da Comissão da Saúde da OAB-ES, Marcus Luiz Moreira Tourinho; o Urologista e cirurgião robótico, Dr. Cláudio Borges; a psicóloga com especialização em psico-oncologia, Jurama Oliveira, e o superintendente do Ministério da Saúde no ES, Bartolomeu Martins Lima. A transmissão será pela plataforma Zoom no ID 997 8994 4573.