Planalto chama Poderes para o “Ato Democracia restaurada”
Coluna foi publicada no sábado (23)
No centro da Praça dos Três Poderes, o Congresso foi o local escolhido pelo governo Lula para realizar o evento que marcará um ano dos ataques do 8 de Janeiro. Embora a ideia tenha surgido no Planalto, o convite – ao qual a Coluna teve acesso – será distribuído em nome dos presidentes Lula, Rodrigo Pacheco (Senado), Arthur Lira (Câmara) e Luís Roberto Barroso (STF), para demonstrar harmonia. Mas o governo deu o indicativo de que manterá a politização do tema e buscará tomar para si o protagonismo pela garantia da ordem democrática no País.
O texto batiza o evento de “Ato Democracia Restaurada”. O nome é o mesmo de um vídeo que Lula divulgou em fevereiro, classificando o episódio como terrorismo e com imagens dele olhando as cenas.
CLAQUETE. Segundo interlocutores, um novo vídeo está no forno. Mas os termos que serão usados desta vez ainda não foram divulgados. Certo é que o Planalto já solicitou imagens ao Congresso. No entanto, até hoje o Ministério da Justiça não divulgou as imagens de todas as suas câmeras de segurança no dia 08.
MÉRITO. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) escolheu o dia 08 de janeiro para entregar o Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário. A data não foi aleatória. A instituição quer reafirmar o papel indispensável de uma imprensa forte e livre como pilar do estado democrático de direito.
FOI MAL. O presidente do Senado telefonou para o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e pediu desculpas por ele não ter sido lembrado na promulgação da reforma tributária. Rodrigo Pacheco negou que tenha sido algo de propósito.
AVANÇA. O ministro André Mendonça, do STF, rejeitou um pedido de liminar apresentado por PT e Psol, que tentam derrubar a privatização da Sabesp. Para Mendonça, o decreto questionado tem amparo no Novo Marco Legal do Saneamento. A decisão é preliminar, pois falta julgar o mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade.
APOIO. O projeto que cria novas regras para reestruturação e recuperação financeira de cooperativas deve voltar à ordem do dia na Câmara, a partir de fevereiro de 2024. Segundo interlocutores, a tendência é o relator, deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), recomendar a aprovação do texto.
ALTERNATIVAS. A proposta tramita na Comissão de Desenvolvimento Econômico. O texto estabelece medidas para superação de crises financeiras e permite que a reestruturação seja na esfera judicial ou de maneira mais célere extrajudicialmente.
PRIORIDADE. A base de Lula conseguiu barrar na Comissão de Fiscalização da Câmara um pedido para a Procuradoria-Geral da República abrir ação por crime de responsabilidade contra a ministra da Saúde, Nísia Trindade, por ela ter faltado a uma convocação. O Planalto não quer correr risco de enfraquecer Nísia, para evitar o apetite do Centrão pela pasta.
PRETERIDA. Na mesma reunião, nesta semana, a Comissão aprovou uma representação contra a ministra Marina Silva (Meio Ambiente), também pela ausência em audiência. Caberá a Arthur Lira decidir se encaminha à PGR.
Para ver, ouvir e pensar
Filme: Casablanca
Música: O que é o que é, Gonzaguinha
Livro: História da Riqueza no Brasil, Jorge Caldeira