Partidos voltam a atenção para “pacotão eleitoral” no STF
Dirigentes partidários vão dedicar atenção especial a analisar com lupa a partir da abertura do ano judiciário, hoje, decisões do STF sobre temas eleitorais. De federações a fundão bilionário, os ministros da Corte têm a tratar uma série de temas de interesse direto das siglas.
À Coluna, presidentes de partido disseram ver com preocupação o fato de o STF, e não o Tribunal Superior Eleitoral, ter de se debruçar nesses assuntos com recorrência. Para eles, falta clareza às mudanças na legislação eleitoral aprovadas em ritmo acelerado no Congresso.
Agora, alertam que qualquer vírgula fora do lugar pode se transformar em judicialização, ainda mais diante do contexto de um STF rodeado de ataques.
QUEM FAZ? “O papel de fiscalização e acompanhamento do cumprimento das regras eleitorais é do TSE”, disse Carlos Lupi (PDT). “Se invertermos, teremos quebra permanente da hierarquia dos tribunais, o que na minha opinião pode gerar mais rejeição contra o STF”.
FAZ DE NOVO. Para Carlos Siqueira (PSB), a chuva de ações sobre temas eleitorais no STF é resultado de uma discussão insuficiente no Congresso: “Não é uma coisa boa. O melhor é termos estabilidade de normas e não depender da Justiça. É reflexo de fraqueza do Legislativo”, disse.
NORMAL. O presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, entende que o calendário justifica a ação do STF e que temas como o fundão eleitoral podem mudar de direção: “Como as leis são alteradas no ano anterior, há uma concentração natural de temas para julgamento”.
CLICK. Renan Calheiros, senador (MDB-AL), cacique da “velha-guarda” do MDB (esq.), esteve com Lula e reafirmou sua preferência pelo petista na disputa para a qual sua sigla lançou Simone Tebet.
PERDEU. O empresário bolsonarista Otávio Fakhoury perdeu uma ação contra o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) por danos morais. Fakhoury pedia indenização de R$ 40 mil por um vídeo em que Kim o acusa de financiar a campanha de Jair Bolsonaro em 2018 com dinheiro de “caixa dois”.
ERA PÚBLICO. A defesa do deputado alegou que ele apenas leu informações contidas em um inquérito do Supremo, do qual o sigilo foi levantado pelo ministro Alexandre de Moraes. Fakhoury disse que vai recorrer: “Confiamos na Justiça”.
PASSA A COROA. A candidatura de Cabo Daciolo em 2018 bombou nas redes e o então deputado virou “meme”. Há quem diga que o “novo Daciolo” é André Janones (Avante), que mal lançou seu nome e já está tendo de deixar claro que é um candidato sério, não uma piada.
DE VOLTA. Depois de ficar cinco meses em licença médica para tratar Parkinson, o senador José Serra (PSDB-SP) retomou o mandato ontem. A equipe do tucano informou que ele teve melhora considerável nas funções motoras e seguirá em tratamento com medicação e fisioterapia.
NOVA CASA. O vice-presidente da Câmara Marcelo Ramos (AM) deve definir até sexta-feira seu novo partido. O PSD de Gilberto Kassab é, até o momento, o mais cotado.