Governo Lula estreia nos pagamentos das “emendas Pix”
Coluna foi publicada nesta quarta-feira (23)
Estado de São Paulo
Com as mãos no cofre desde janeiro, o governo Lula faz, nesta semana, sua estreia no pagamento das emendas de transferências especiais - as chamadas “emendas Pix” ou “emendas cheque em branco”. Os R$ 5,3 bilhões empenhados na véspera da tramitação da reforma tributária serão agora, enfim, liberados. A expectativa dos parlamentares é de que pelo menos 50% caiam nas contas de Estados e municípios até esta sexta-feira, justamente nesta semana de conclusão da votação do arcabouço fiscal. O empenho é a primeira parte do pagamento de uma emenda pelo governo federal; significa que o dinheiro já está reservado para tal finalidade. O pagamento propriamente dito, porém, pode demorar meses, o que costuma irritar parlamentares.
CRÍTICAS. As “emendas Pix” são criticadas por especialistas por serem enviadas por deputados e senadores a governadores e prefeitos sem critérios. Os parlamentares não precisam justificar o destino do dinheiro ou o projeto envolvido.
DESASTROSO. Por pouco, o secretário da Receita, Robinson Barreirinhas, não pôs a perder as negociações do governo para votações na Câmara esta semana. Sem meias-palavras, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP), disse a representantes de setores econômicos: “A fala do Barreirinhas tocou fogo. Ele joga rico contra pobre e faz essa confusão”.
ACENO 1. Lira fez a reclamação durante um jantar promovido pelo jornal digital Poder360 com Lira e 15 CEOs, na noite de segunda. Horas antes, o chefe da Receita tinha publicado vídeo defendendo a taxação das offshores, mas depois apagou a postagem.
ACENO 2. Lira disse que tem palavra e não faltará na votação dos temas econômicos. E reclamou mais da relação da Receita com o Legislativo. “O Congresso vota a lei e a Receita regulamenta como quer. Enquanto a Receita Federal puder normatizar do jeito que achar que a lei deve ser aplicada, haverá problemas”, avisou.
DRIBLE. Ao faltar à CPI das Pirâmides Financeiras, Ronaldinho Gaúcho frustrou não somente os integrantes da comissão. Alguns servidores da Câmara levaram seus filhos ao Congresso, e os adolescentes até perderam aula para ver de perto o ex-jogador.
LUPA ADMINISTRATIVA. A Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública, que tem 202 deputados e 10 senadores, será relançada hoje, durante a realização do Congresso do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad).
APROXIMAÇÃO. Pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, o deputado federal Guilherme Boulos (Psol) almoçou na última sexta-feira com o médico infectologista Jean Gorinchteyn, que foi secretário de Saúde do ex-governador paulista João Doria durante a pandemia de covid-19. Os pais de Boulos, Marcos e Maria, também são infectologistas.
ARTICULAÇÃO. Boulos tem feito uma série de conversas com lideranças de São Paulo para ampliar apoios antes do ano eleitoral. Seu principal adversário deve ser o prefeito Ricardo Nunes (MDB), que tentará a reeleição.
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Coluna do Estadão,por Estado de São Paulo