Ministro do STF, Gilmar Mendes tenta construir um consenso sobre a remuneração de artistas pelo conteúdo publicado nas redes sociais |  Foto: Reprodução/X

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes opera nos bastidores para construir um consenso em torno de um dos temas mais polêmicos do PL das fake news e destravar a votação da matéria na Câmara. Trata-se da remuneração a artistas pelo conteúdo publicado nas plataformas digitais.

A classe artística pressiona pela inclusão de uma compensação financeira para receber direitos autorais sobre contratos de obras antigas veiculadas em streamings, mas as empresas rejeitam o dispositivo Gilmar tem sido procurado por artistas e jornalistas.

Quem participa dessas conversas diz que o ministro já alertou que um dos problemas enfrentados para chegar a um acordo é que “um fica falando mal do outro”.

CLICK. Michel Temer, ex-presidente da República, com o ex-presidente do Paraguai Mário Abdo Benitez, em Campo Grande. Os dois foram homenageados pelo avanço da Rota Bioceânica em seus governos |  Foto: Divulgação

IMPASSE. Sem acordo entre emissoras de televisão e artistas, a votação do projeto está empacada na Câmara. O texto atual muda regras da Lei do Direito Autoral, remunera conteúdos jornalísticos e estabelece regras para a publicidade digital. Não há previsão de análise em plenário.

PEGADINHA. Mais de quatro meses após anunciar sua desfiliação da Rede Sustentabilidade, o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do governo Lula no Congresso Nacional, ainda não comunicou oficialmente à mesa diretora do Senado a saída da legenda. Questionada por quatro dias sobre o porquê, a assessoria de imprensa do senador preferiu não responder.

UÉ? O sistema interno do Senado, inclusive, ainda mostra Randolfe como líder da Rede na Casa, conforme documento obtido pela Coluna. Com a saída de Randolfe, a sigla nem sequer tem representantes no Senado.

CONTRA-ATAQUE. Em reação ao julgamento da descriminalização do aborto no STF, a bancada conservadora da Câmara articula a votação de um projeto que impede a interrupção da gravidez e estabelece o chamado Estatuto do Nascituro.

MOVIMENTO. A deputada federal Chris Tonietto (PL-RJ) é quem está coletando apoios para tentar incluir o Estatuto na próxima ordem do dia no plenário da Câmara, em um requerimento de “urgência urgentíssima”. É necessário ter pelo menos 257 assinaturas. O projeto determina que a “natureza humana é reconhecida desde a concepção”.

BEIJA-MÃO. Candidato a ministro do Supremo, o advogado-geral da União, Jorge Messias, participou ontem da primeira conferência preparatória para o Encontro Nacional das Frentes Parlamentares Evangélicas. O ministro da Corte André Mendonça igualmente marcou presença.

FÓSFORO... A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, causou irritação no Supremo após afirmar que a existência da Justiça Eleitoral “é um absurdo". "Foi uma agressão sem limites. Ela não percebeu que foi o TSE a instituição que segurou o processo eleitoral", afirmou sob reserva um ministro à Coluna.

...RISCADO. Outro magistrado foi além: "Gleisi passou dos limites. A gente sabe que ela não é brilhante, mas deveria ter aprendido alguma coisa nos últimos anos. Não ter compreendido o papel desempenhado pela Justiça Eleitoral é absurdo”, declarou.

Ler, ver e ouvir

Livro: Toda Mafalda, Quino;
Poesia: O rio da minha aldeia, Fernando Pessoa;
Música: Todo sentimento, Chico Buarque.

Luís Roberto Barroso, ministro do STF