Conselho faz alerta sobre falta de dinheiro para vacinação
O Conselho Nacional de Saúde enviou recomendação ao Congresso afirmando que, do jeito como está o Orçamento para 2022, a continuidade do programa de imunização dos brasileiros contra a covid-19 estará comprometida. O alerta chega em momento de tensão. “Os valores programados para despesas de enfrentamento à covid-19 no PLOA 2022 são insuficientes para o atendimento das necessidades de saúde da população, inclusive para imunizar 100% da população brasileira, além de contemplar as eventuais doses de reforço e recursos para enfrentamento de novos cenários da pandemia frente a novas cepas (como a Ômicron, e outras que, porventura, poderão surgir) de preocupação nacional e mundial”, afirma o conselho no documento.
>>ENDEREÇO CERTO. A recomendação é assinada pelo presidente do CNS, Fernando Zasso Pigatto, e destinada aos parlamentares que podem ainda alterar as diretrizes dos gastos e despesas públicas para o ano que vem. É atribuição do órgão avaliar a programação de despesas com ações e serviços públicos de saúde no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA).
>>DEMANDAS. Além da verba para vacina, o CNS também identificou despesas programadas para 2022 com variações abaixo da inflação em ações relacionadas a atenção básica, assistência farmacêutica, média e alta complexidade, hospitais próprios, saúde indígena, Aids, hematologia, câncer e ortopedia, entre outras.
>>SINAL AMARELO. Outro alerta do conselho: as despesas da retomada de cirurgias (reprimidas durante a pandemia) não foram contempladas.
>>VAI DAR... Coordenadora da Frente Parlamentar Mista da Saúde, a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) afirma que o Congresso está fazendo todo o esforço para manter o processo de imunização.
>>...CERTO. “Foram aprovadas emendas para o Orçamento da ordem de R$ 14 bilhões, sendo que, desse total, R$ 9 bilhões são para atenção básica, o que inclui recursos para as vacinas. Então, considero que é impossível ficarmos sem recursos para imunização da população”, disse ela à Coluna.
>>TROCA AÍ. A bancada do Psol na Câmara requereu à presidente do TCU, Ana Arraes, a substituição do ministro Raimundo Carreiro como relator do processo sobre os gastos com cartão corporativo da Presidência. Ele havia agendado o julgamento para a última quarta-feira, mas, horas antes, retirou o tema da pauta.
>>VAMOS FATIAR... Líderes da Câmara afirmam que os senadores sempre souberam que não havia consenso com a Câmara sobre as mudanças feitas pelo Senado na PEC dos Precatórios. Ainda assim, optaram pelas mudanças no texto.
>>...O BOLO. Apesar de ter provocado polêmica, a decisão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de fatiar e promulgar apenas parte da proposta é uma resposta ao Senado.