Congresso deixa de lado poder de fiscalização

A prerrogativa de fiscalizar foi deixada de lado pelo Congresso neste ano. Dos 87 requerimentos de convocação de autoridades do Executivo, apenas um foi aprovado pelo Senado. Somente na Câmara, foram 66 pedidos nesse sentido e só um está pronto para ser votado pelo plenário, o do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.

A oposição atribui a Rodrigo Maia (DEM-RJ) o engavetamento dos pedidos. A interpretação é de que o presidente da Casa não quer “criar caso” e adota a linha de não ser nem o maior opositor ao governo nem o maior aliado.

Filho único. O único requerimento de convocação aprovado pelo Senado foi para chamar o então ministro da Educação Abraham Weintraub a explicar as políticas adotadas pela pasta.

De leve. Os senadores também apresentaram oito convites neste período, sendo que apenas dois foram aprovados pelo plenário.

De leve 2. Um deles resultou na participação do ex-ministro da Saúde Nelson Teich, e o outro, aprovado em julho, quer ouvir o vice Hamilton Mourão.

Campeões. O PSOL e o PT foram os que mais apresentaram requerimentos na Câmara, 26 cada. Eles são seguidos pelo PSB, que apresentou 19. A maior parte deles depende ainda de despacho de Rodrigo Maia.

Novos tempos. Deputados ouvidos pela Coluna lembraram também que requerimentos de convocação eram normalmente apresentados nas comissões, mas, com elas paralisadas, concentraram-se no plenário da Casa.

Redução... Líder do Centrão, Arthur Lira (PP-AL) minimizou o afastamento do DEM e do MDB do bloco. Para ele, o movimento apenas atrapalha a discussão das reformas, principalmente a tributária.

...de danos. “Este é um momento de se desprender de vaidades e de não brigar por paternidade das reformas”, disse à Coluna.

Rodízio. Carlos Sampaio (PSDB-SP), está lendo A Revolução Antes da Revolução, de Friedrich Engels. A obra foi emprestada pela líder do PSOL, Fernanda Melchiona (RS). E Rodrigo Maia entrou na fila por ela.

Sem... Augusto Aras estimou em 38 mil o número de pessoas investigadas sem critérios e sem justificativa atualmente no Brasil. Segundo o PGR, todo o MPF possui 40 terabytes (unidade de armazenamento de informação), enquanto só a Lava Jato de Curitiba tem algo como 300.

...meias palavras. Questionado, em live do grupo Prerrogativas, sobre a diferença entre Lava Jato e “lavatismo”, apontada em editorial do Estadão, Aras concordou e falou em “corrigir rumos” e manter as investigações “no universo do respeito à Constituição”.

Cavalo... A propagandeada mudança de sede da Fundação Palmares trouxe algumas surpresas. A EBC cedeu prédio gratuitamente à entidade, mas o contrato firmado implicou em gastos que não estavam nos planos inicialmente.

...de Troia. O documento estabelece que caberá à Palmares arcar com os custos do prédio que ocupará e de outro, anexo, que continuará sendo usado por funcionários da EBC. Entre as contas, estão a de água, luz, obras de acabamento e fiação, segurança e até copa.

CLICK. Jair Bolsonaro recebeu a deputada Flávia Arruda (PL-DF) para sancionar o projeto que resgata R$ 1,5 bilhão do Fundo Nacional de Assistência Social.

Pronto, falei

"O Itamaraty contribuiu para a saída às pressas do ex-ministro da Educação (Abraham Weintraub), investigado por fake news e ameaças à democracia”.

Rogério Correia, deputado federal (PT-MG)