Pais de crianças resgatadas em coma alcoólico serão ouvidos pelo Conselho Tutelar
Os pais das duas crianças, de 11 e 12 anos, encontradas em coma alcoólico na praia de Itapuã, Vila Velha, serão ouvidos pelo Conselho Tutelar do município nesta terça-feira (02). De acordo com o órgão, as duas receberam alta nesta segunda-feira (1) e já estão em casa com seus familiares.
As meninas foram resgatadas pela equipe de salvamentos aquáticos da Prefeitura de Vila Velha, o serviço Salvamar, após passarem mal por ingestão de bebida alcoólica, na tarde do último sábado (30), na praia de Itapuã, em Vila Velha. Segundo informações dos guarda-vidas, foram encontradas garrafas de vodca vazias ao lado das vítimas.
Em conversa com a reportagem do Tribuna Online, a conselheira responsável pelo caso afirmou que esse é o procedimento padrão na apuração.
"Nós não podemos nos precipitar e dizer que houve negligência familiar. Precisamos ouvir os dois lados sempre e é isso que vai ser feito amanhã. Já entramos em contato com as famílias e a criança e a adolescente envolvidas no caso virão ao Conselho Tutelar com os pais para serem ouvidos e para conseguirmos entender o que aconteceu", disse.
Uma outra conselheira tutelar, Alessandra Santana, que estava de plantão quando o órgão foi notificado sobre o caso no domingo, lamentou o caso e disse que todos os conselheiros de Vila Velha estão "estarrecidos".
"Eu estava de plantão nesse domingo, responsável por toda a região de Vila Velha, quando recebi uma ligação do Himaba (Hospital Estadual Infantil e Maternidade Alzir Bernardino Alves) de que duas adolescentes tinham dado entrada em coma alcoólico no hospital. Quando ficamos sabendo que uma delas tinha 11 anos, ficamos desesperados. É muito grave", afirmou Alessandra.
A conselheira disse que, mesmo o caso tendo acontecido no sábado, o Conselho Tutelar só foi comunicado pelo hospital no domingo, por telefone. O órgão trabalha em regime de plantão 24 horas. A Secretaria de Estado da Saúde foi questionada e, logo que a resposta chegar, a matéria será atualizada.
Relembre o caso
Duas crianças, de 11 e 12 anos, passaram mal, após ingerirem bebida alcoólica, na tarde de sábado (30), na praia de Itapuã, em Vila Velha. De acordo com informações de guarda-vidas, que socorreram as vítimas, as meninas estavam em estado de coma alcoólico.
A equipe de salvamentos aquáticos da Prefeitura de Vila Velha, o serviço Salvamar, informou que o caso aconteceu às 17h20, próximo a uma das bases onde os guarda-vidas ficam posicionados. Um dos profissionais que participou do resgate informou que a equipe do posto estava trabalhando na barreira sanitária, montada pela prefeitura no calçadão da região.
Pena de detenção a quem entregou bebida
A reportagem do Tribuna Online procurou a Polícia Civil para falar sobre o caso e a assessoria de comunicação informou que, até o momento, nenhuma ocorrência foi entregue na Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA).
No entanto, através de nota, a polícia informou que, a partir da divulgação dos fatos por meio da mídia, a DPCA iniciou a investigação com o objetivo de identificar como e onde as menores adquiriram a bebida alcoólica. Quem vendeu, comprou ou entregou para as meninas pode ser até condenado.
"Sendo constatada a colaboração de um adulto, ele poderá ser responsabilizado penalmente, conforme previsto no Artigo 243 da Lei nº 8.069 de 13 de Julho de 1990: Vender, fornecer ainda que gratuitamente, ministrar ou entregar, de qualquer forma, a criança ou adolescente, sem justa causa, produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica, ainda que por utilização indevida. Pena - detenção de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, se o fato não constitui crime mais grave", finalizou a nota.
Secretaria de Saúde
Procurada pela reportagem, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) informou que a direção do Hospital Estadual Infantil e Maternidade Dr. Alzir Bernardino Alves (Himaba) tem expediente diário do Serviço Social do hospital de 7 às 19 horas, e as pacientes foram internadas após esse horário.
Informou ainda que os "responsáveis pelas adolescentes estavam presentes durante a internação e foram orientados sobre os cuidados e a responsabilidade sobre as menores" e que o "conselho tutelar foi acionado pela plantonista do Serviço Social do Himaba no domingo, assim que a Assistente Social assumiu o plantão e tomou conhecimento do caso". A Sesa finaliza a nota destacando que o relatório do caso foi enviado ao Conselho Tutelar nesta segunda.