Novos quiosques em Itaparica só em agosto
As praias de Itaparica e Itapuã, em Vila Velha, vão ficar sem quiosque até o fim do verão. Por determinação da Justiça Federal, todos os 43 estabelecimentos serão demolidos em 15 dias. Já a previsão de entrega dos novos quiosques é somente para agosto, deixando a orla do município sem opções na época mais movimentada do ano. Desde segunda-feira (3) todos estão fechados.
A determinação para a derrubada dos estabelecimentos foi dada em junho do ano passado, após um processo judicial que levou 10 anos. A ação foi movida pelo Ministério Público Federal, que apontava ocupação irregular na orla, já que os atuais proprietários não participaram de licitações e construíram em local público.
Até agora, cinco quiosques já foram demolidos, sendo quatro na manhã de ontem. Em nota, a Justiça Federal alega que o fechamento imediato é necessário para que as obras sejam concluídas no prazo estipulado, ou seja, até o fim de agosto.
Serão demolidos cerca de cinco quiosques por dia, sendo que os proprietários tinham até segunda à meia-noite para retirar seus produtos e pertences.
Os quiosques vão dar lugar a 20 novas unidades administradas por concessionários que venceram licitação pública. Eles poderão administrar o espaço por 20 anos.
De acordo com a secretária de Desenvolvimento Urbano de Vila Velha, Caroline Jabour, 13 quiosqueiros já assinaram contrato e vão iniciar as obras assim que os projetos forem aprovados pela prefeitura, o que pode acontecer ainda esta semana.
“O prazo de entrega é até o fim de agosto, mas alguns já indicaram que podem construir antes”, afirmou a secretária.
Até o fim do verão deste ano, no entanto, a orla ficará sem opções de quiosques. Questionada se a prefeitura não tentou um acordo junto à Justiça para evitar que isso acontecesse, Caroline afirmou que a administração pública conseguiu impedir o fechamento dos quiosques em dezembro e janeiro.
“A decisão da Justiça era para a demolição em novembro. Conseguimos intermediar e eles deram esse novo prazo, que terminou agora, para possibilitar a entrega até agosto”, ressaltou.
Ação para evitar saída agora
A Associação dos Quiosqueiros de Itaparica entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para ampliar o prazo de saída dos comerciantes. A ideia é de que eles possam trabalhar, pelo menos, até o fim do Carnaval, no dia 25 deste mês.
“É nossa última cartada. A saída é inevitável, já assumimos isso, mas é preciso um entendimento mais humano e justo para todos. Não podemos ficar no prejuízo, e a população não pode ficar abandonada”, afirmou o presidente da associação, Paulo Roberto Neves.
Os comerciantes começaram a deixar o local ontem alegando prejuízo. “Muitos estão com material em estoque, com produto para até dois meses de venda, como cerveja, refrigerante e peixe. Já tivemos um mês de janeiro prejudicado por causa das chuvas. Nosso verão, na prática, começaria agora e foi cancelado”, lamentou Paulo Roberto.
De acordo a Justiça Federal, em caso de resistência à ação de demolição, a força policial atuará e quem tentar impedir pode ser multado em R$ 20 mil.
SAIBA MAIS
Decisão judicial
- Todos os 43 quiosques em Itaparica e Itapuã serão demolidos em 15 dias por decisão da Justiça Federal. Eles já estão fechados.
- A ação foi movida há 10 anos pelo Ministério Público Federal, que aponta ocupação irregular na orla.
Novos quiosques
- 20 novas unidades serão construídas por concessionários que venceram licitação pública.
- O prazo de construção é agosto.
Fonte: Justiça Federal e Prefeitura de Vila Velha.