Menina de 10 anos grávida: Justiça diz que vai decidir sobre aborto "sem influências"
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo se pronunciou sobre o caso da menina de 10 anos, moradora de São Mateus, no Norte do Estado, que está grávida após ser vítima de violência sexual. O tio dela, de 33 anos, é acusado pelo crime e está foragido.
O caso ganhou repercussão nacional nesta semana, depois que a menina deu entrada no Hospital Roberto Silvares, em São Mateus, se sentindo mal. Enfermeiros perceberam que a garota estava com a barriga estufada, pediram exames e detectaram que ela está grávida de cerca de 3 meses.
A situação da criança acabou levantando outro ponto: a possibilidade da realização de um aborto, condição prevista na Lei para mulheres vítimas de violência sexual. O mérito da realização ou não deste aborto ainda está sendo analisado pela Justiça.
Em nota, o Juízo da Infância e da Juventude da Comarca de São Mateus reforçou que a questão ainda não foi analisada, mas que o julgamento será feito "estritamente no rigoroso e técnico cumprimento da legislação vigente, sem influências religiosas, filosóficas, morais, ou de qualquer outro tipo que não a aplicação das normas pertinentes ao caso".
"Todas as hipóteses constitucionais e legais para o melhor interesse da criança serão consideradas por parte deste Juízo no momento de decidir a demanda. ,O processo tem recebido imediato andamento por parte deste Juízo, assim como pronta atuação pelo Ministério Público", diz a nota.
O Juízo destacou ainda que a criança está sendo acompanhada na questão médica, psicológica e social e criticou qualquer "influência na opinião da sociedade".
"Informações que não correspondem com a realidade têm influenciado a opinião de toda a sociedade, mas, pelo compromisso que este Juízo tem com o sigilo que resguarda o melhor interesse da criança, inclusive imposto legalmente, não serão revelados, em que pese eventual julgamento negativo e equivocado contra o Poder Judiciário", completou.
Caso repercute na internet
O caso envolvendo a criança ganhou repercussão nacional depois que ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos Damares Alves afirmou que sua equipe já estava "entrando em contato com as autoridades de São Mateus para ajudar a criança, sua família e para acompanhar o processo criminal até o fim".
A pesquisadora e professora da Universidade de Brasília (UnB) Débora Diniz rebateu a ministra e reforçou a necessidade do atendimento à menina.
<blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">Menina de 10 anos é violentada desde os 6. Está grávida de um estupro. Ministra Damares quer oferecer “ajuda”. <br>Há pressa aqui. Pressa em cuidar de uma frágil menina vítima de tortura. Ela tem o direito de interromper esta gestação e não sofrer pressão religiosa do Estado.</p>— Debora Diniz (@Debora_D_Diniz) <a href="https://twitter.com/Debora_D_Diniz/status/1293964157088391168?ref_src=twsrc%5Etfw">August 13, 2020</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script> Já na internet, um abaixo-assinado defende que a menina tenha direito a realizar o aborto. O movimento foi criado pelo Coletiva Sangria e ganhou apoio da Frente pela Legalização do Aborto do Espírito Santo (Felaes), formado por outras 47 entidades.
Até as 15 horas desta sexta-feira (14), mais de 352 mil pessoas já haviam aderido ao manifesto.
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